O deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime (Inquérito 2954) por suposta prática de difamação e injúria, contra o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE).
Eduardo acusa Ciro de ter chamado ele de “trambiqueiro”, ao dizer que “ele é o relator dos trambiques que se fazem nas medidas provisórias”. A declaração teria sido dada no dia 11 de dezembro de 2009, numa palestra em Fortaleza (CE), na sede do Centro Cultural Oboé, onde Ciro fez uma palestra sobre as projeções políticas e o cenário econômico esperado para o ano de 2010.
Segundo informações chegadas ao STF, durante o seu discurso, Gomes teria citado expressamente o nome de Eduardo Cunha como exemplo de pessoa que “não presta, assim entendido como pessoa inservível, inútil e sem prestimosidade”. Gomes teria dito ainda, que Cunha seria “uma espécie de feiticeiro da aldeia”, ao mencionar sobre o desempenho da função dele perante o PMDB.
Conforme a queixa-crime, Ciro Gomes teria ofendido a dignidade e o decoro de Cunha com manifestações depreciativas divulgadas em entrevistas que concedeu a jornais e que se espalharam por outros meios de comunicação como blogs e revistas. “Cabe registrar, por fim, que as ofensas perpetradas pelo querelado [Ciro] não guardaram qualquer conexão com a atividade parlamentar. Trata-se, sem dúvida alguma, de manifestações difamatórias e injuriosas, direcionadas de modo pessoal contra o querelante [Eduardo]”, afirmaram os advogados de Eduardo Cunha.
Ciro deverá agora ser notificado pelo STF para fazer sua defesa. O relator do processo será o ministro Celso de Mello.