O governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), elaborou no ano passado minuta sobre a concessão de incentivo fiscal com o objetivo de estimular as atividades culturais no Estado — a Lei de Incentivo à Cultura.
O documento foi, inclusive, homologado no dia 3 de dezembro de 2009 pelo Conselho Estadual de Cultura, composto por gestores públicos e representantes da sociedade civil. Dessa forma, a colocação divulgada na imprensa de que o governo de Alagoas não tem nenhum interesse em fazer a lei não procede.
A minuta está em apreciação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), procedimento necessário uma vez que a norma diz respeito a incentivos fiscais. Devido ao interesse demonstrado pelos agentes culturais, a Secult coloca a partir desta data a cópia do projeto de lei para o conhecimento de toda a sociedade, por meio do site www.cultura.al.gov.br. Os interessados poderão opinar sobre a minuta com o envio de sugestões ao endereço noticiasdasecult@gmail.com.
Ainda sobre informações passadas à imprensa de que o apoio à cultura passa exclusivamente por instituições do terceiro setor e de ensino, a Secretaria de Estado da Cultura revela que somente no ano passado foi investido R$ 1.941.150,68 pelo órgão em cerca de 300 projetos culturais das mais diversas linguagens.
Nos apoios concedidos, estão incluídas ações como o Femusesc 2009 e a Mostra de Teatro Sesi, que será encerrada no próximo domingo (29). As iniciativas culturais do Sebrae, a exemplo da Artnor, tiveram o patrocínio da Secretaria. Nos últimos anos, foi investido também no Palco Aberto — projeto consolidado da música. A exposição Refrações-Arte Contemporânea em Alagoas, que terá início no próximo dia 30, no Espaço Cultural da Ufal, também tem o apoio da Secretaria.
A Secretaria da Cultura, por meio do Centro de Belas Artes de Alagoas (Cenarte), que funciona na Rua Pedro Monteiro, Centro de Maceió, sempre esteve à disposição dos grupos de teatro para ensaio no horário de funcionamento, das 8h às 17h.
O Teatro Deodoro será reaberto para as comemorações do seu centenário no mês de novembro. A programação envolverá os segmentos de música, teatro e dança, com atrações nacionais e locais. A data também será marcada pela realização no Estado do Encontro Nacional de Teatros Monumentos.