O Ministério Público Estadual denunciou ao Tribunal de Justiça o prefeito afastado de Rio Largo, Antonio Lins Souza Filho, o Toninho Lins, por comandar um esquema fraudulento na compra de material de construção para o município. Nomes e documentos de empresas eram utilizados em licitações forjadas, onde sequer os produtos existiam. O levantamento constatou a fraude com a escolha de uma empresa em duas compras inexistentes que totalizam R$ 150 mil. Os pagamentos para quadrilha foram feitos em cheques, como constatou a investigação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) – que denunciou os demais membros do bando.
Toninho Lins foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitaçõs, peculato, falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e formação de quadrilha – por cada crime duas vezes. O MPE quer a prisão preventiva do prefeito – que já está preso pela participação em outra fraude milionária desbaratada pelo Ministério Público Estadual envolvendo a desapropriação e venda de um terreno por R$ 700 mil, sendo que a área é avaliada em mais de R$ 21 milhões.
Neste novo esquema, as empresas Alfa EPI´s Comércio Ltda, Cícero Marques da Silva Construções, Carlos Alberto Silva & Cia Ltda ME e LD Materiais de Construção Ltda tiveram documentos utilizados na fraude, sem que sequer seus proprietários tivessem conhecimento dos processos licitatórios. “Os proprietários destas empresas estavam alheios ao que estava acontecendo. Carimbos, envelopes, ofícios… tudo era falsificado pela quadrilha, que inventava as compras de materiais de construção que inexistiam”, explicou Tavares.
Todo o material usado no procedimento era falsificado, sendo que uma apreensão realizada pelo Gecoc encontrou até envelopes de habilitação fechados, ou seja, a quadrilha não se dava nem ao trabalho de abrir os documentos. Em depoimento ao MP, o responsável legal de uma das empresas de material de construção confirmou que não sabia da existência das licitações em Rio Largo, apesar da empresa dele ter sido vencedora em dois certames – um no valor de R$ 74,5 mil e outro de R$ 76,3 mil.