Denúncia de irregularidades está sob investigação do promotor de justiça Jorge Bezerra
Após receber denúncias sobre falta de merenda em escolas da rede municipal de União dos Palmares, o promotor de Justiça Jorge Luiz Bezerra verificou a denúncia no depósito de merenda escolar da Secretaria Municial de Saúde. De acordo com a assessoria do MPE, o promotor de justiça constatou várias irregularidades e recomendou ao prefeito KIl de Freitas que anule a licitação da merenda escolar até dia 12.
O promotor Jorge Luiz Bezerra requisitou ainda os processos licitatórios, notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos e tomou o depoimento do pregoeiro Lucio José Oliveira Bezerra, responsável pela realização do leilão de compra dos alimentos. Durante o pregão presencial, a empresa vencedora foi a Laguna Distribuidora Ltda, com sede em Maceió, no valor de R$ 2,6 milhões.
Indícios de irregularidades no processo licitatório
Com base no exame dos documentos e no de depoimento do pregoeiro, o promotor disse que ficou visível indícios de irregularidades no processo licitatório. O integrante do MPE resaaltou ainda que não houve publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, embora os recursos para o pagamento da merenda sejam locados pelo Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, há vários indícios de superfaturamento dos produtos adquiridos
Antes do depoimento do pregoeiro, o promotor de justiça esteve nos supermercados da cidade para comparar preços. “Confesso que fiquei estarrecido com a diferença verificada. Só para citar como exemplo, o supermercado Globo vende um quilo de açúcar da marca Pindorama pelo valor de R$1,45. Já o mesmo produto, da mesma marca, fornecido pela empresa Laguna foi vendido pelo exagerado valor de R$ 2,70. As mesmas disparidades ocorreram nos preços do feijão, charque, arroz, macarrão e nos demais itens pesquisados”, explicou Jorge Bezerra.