Desembargador-relator Sebastião Costa Filho
O desembargador Sebastião Costa Filho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão de Osmar Valter de Souza, preso em flagrante no dia 12 de maio deste ano, na cidade de Arapiraca, por meio de uma Operação da Polícia Federal, com o fim de desarticular mais uma quadrilha de tráfico de drogas que agia no Estado. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (09).
Osmar é acusado de ser o responsável pela ramificação de uma quadrilha em Alagoas, no qual era encarregado de receber a droga trazida de Foz do Iguaçu, pelo casal Hamilton Pereira Filho e Thaís Bispo de Souza. Na ocasião, foram apreendidas uma pistola 9 milímetros de fabricação israelense e duas caixas de munição e mais de 15 quilos de pasta de base de cocaína, que após manipulação, poderia render mais de 120 quilos de droga.
Segundo o relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, não há um conjunto de provas suficientes que justifique a expedição do alvará de soltura do paciente. “Seria necessário análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o caso”, justificou.
Sendo assim, o desembargador-relator decidiu pela manutenção da prisão do acusado, a fim de ser garantida a ordem pública, por entender que não se vislumbrou no caso constrangimento ilegal ao acusado.