O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou hoje (17) a greve dos médicos-residentes por aumento no valor da bolsa-auxílio. Para ele, a paralisação da categoria, iniciada nesta terça-feira, é equivocada porque o governo está aberto a negociar.
Os residentes querem reajuste de 38,7% na bolsa, que tem valor atual de R$ 1.916,45. Os ministérios da Saúde e Educação oferecem um aumento de 20% a partir de 2011. A Associação Nacional dos Médicos-Residentes informou que deve decidir amanhã (18) se acata ou não a proposta do governo federal. Em alguns estados, os residentes defendem a continuação da greve.
Temporão argumenta que a proposta do governo “é boa” e deve ser analisada pela categoria. Ele disse que compreende as reivindicações dos residentes, mas argumenta que a greve prejudica o atendimento à população e compromete a formação dos estudantes.
“Discordo da maneira que eles iniciaram um processo grevista, quando ainda temos muito espaço para conversar e negociar. Acho que a greve é o caminho equivocado”, afirmou Temporão, acrescentando que o pagamento da bolsa é feito pelo Ministério da Educação.
A associação dos residentes estima que cerca de 17 mil aderiram à greve, oque corresponde a 80% da categoria que atua na rede pública federal de saúde.
O ministro participou na noite de hoje da abertura do 20º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Ele anunciou a criação de uma linha de financiamento de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as entidades sem fins lucrativos que oferecem 60% de seus serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A liberação do dinheiro é imediata. Os recursos poderão ser usados para obras, capacitação de pessoal e compra de equipamentos. As entidades beneficiadas detêm 121 mil leitos do SUS, o equivalente a 32,9% do total de leitos.
Temporão assinou também portaria com normas para a concessão e renovação do certificado para as entidades filantrópicas de assistência à saúde. Com decreto presidencial de julho, cada ministério passou a ser responsável por estipular as regras para a certificação.
Algumas das exigências do Ministério da Saúde são: contrato da entidade com o SUS e, pelo menos, 60% dos serviços hospitalares e ambulatoriais das instituições filantrópicas e santas casas devem ser prestados pela rede pública. Antes, o percentual exigido era somente sobre o atendimento hospitalar.