Reuião foi no auditório da Prefeitura
Um novo instrumento de trabalho será utilizado pela Prefeitura de Maceió para inibir a violência. Trata-se da reinstalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Maceió, que ocorreu hoje pela manhã. Com isso, as ações do Programa Nacional de Segurança a Cidadania (Pronasci) passarão a ser desenvolvidas.
“A partir de agora, Maceió ganhará um novo paradigma na área de Segurança Pública. Prova disso é a presença de Pedro Montenegro como secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, por se tratar de um cidadão comprometido com esta questão”, ressaltou o representante da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Na prática, o programa planeja e executa ações direcionadas a prevenção e ao combate da violência, como, por exemplo, construção de presídios – incluindo presídios direcionados a faixas etárias específicas, como jovens – e cursos de Direitos Humanos.
Para o secretário Pedro Montenegro, serão articuladas políticas de segurança pública municipal, entre os órgãos da segurança pública estadual, visando à cooperação mútua.
As políticas serão planejadas e definidas com representantes de dez secretarias, polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Guarda Municipal, bem como representantes do Ministério da Justiça em Maceió e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
O GGIM de Maceió foi criado em abril do ano passado, quando o município firmou convênio de adesão ao Pronasci. Sua reinstalação, segundo Montenegro, é necessária, uma vez que a criação da própria Semdisc (Lei Municipal 5.068/09 e o Decreto 7.007/2009) exigiu a reestruturação do órgão colegiado. “A partir de agora, as atribuições da Secretaria Executiva do GGIM passam para a Semdisc”, explicou.
De acordo com o secretário, a exemplo do GGI de Alagoas, o GGI de Maceió é um fórum de caráter deliberativo e executivo, que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem.
Abaixo os órgãos integrantes do o GGIM
Prefeito de Maceió
Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Corpo de Bombeiros Militar
Procuradoria Geral do Município
Guarda Municipal
Polícia Civil de Alagoas
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Economia Solidária
Secretaria do Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Assistência Social
Fundação Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Policia Militar de Alagoas
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Pronasci Estadual