A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, voltou a ser tema de audiência pública no Senado nesta quarta-feira (23). Durante a reunião, representantes do governo defenderam o empreendimento, afirmando que é preciso aumentar a oferta de energia para viabilizar o crescimento econômico do país. Também argumentaram que as hidrelétricas, apesar do impacto ambiental causado por sua construção, seriam uma alternativa melhor que as usinas térmicas, que emitem muito mais gases causadores do efeito estufa.
Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim mencionou a expectativa de que, nos próximos anos, a economia cresça em média 5% ao ano. Ele disse que, face a essa demanda, o Sistema Interligado Nacional (SIN) terá de se expandir em 61.560 megawatts nos próximos dez anos – Tolmasquim informou que a capacidade instalada atual é de cerca de 115.000 megawatts.
– E o consumo per capita brasileiro ainda é pequeno, cerca de sete vezes menor que o norte-americano. Além disso, há uma nova classe média no país que precisa ser atendida – acrescentou.
Ao defender a construção da hidrelétrica, o presidente da EPE declarou que a alternativa a Belo Monte seria a construção de 19 usinas termelétricas a gás natural, com capacidade de 500 megawatts cada. Mas, de acordo com ele, essas usinas produziriam em torno de 19 milhões de toneladas de gás carbônico por ano.
Membro da diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), István Gárdos concordou com Tolmasquim. Para Gárdos, a sociedade tem de decidir se escolhe entre o impacto ambiental provocado por usinas hidrelétricas com grandes reservatórios ou a poluição causada pelos gases poluentes emitidos pelas usinas térmicas. O ONS, que não é um órgão governamental, está envolvido na coordenação das operações do Sistema Interligado Nacional.
O impacto ambiental de Belo Monte é fonte de polêmica. Em audiência realizada no ano passado pelo Senado, a então senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e representantes de comunidades indígenas fizeram diversas críticas ao empreendimento.
Mauricio Tolmasquim rebateu essas críticas, afirmando que a construção da usina tem considerado as preocupações dos indígenas que moram na região. Segundo ele, o projeto de Belo Monte será encarecido em até R$ 3 bilhões para atender demandas ambientais e dessas comunidades.
– Para não inundar os locais onde vivem cerca de 225 índios, será construído um canal que custará cerca de R$ 2 bilhões – declarou, acrescentando que “Belo Monte precisa ser construída, pois irá beneficiar 60 milhões de pessoas”.
Ao comentar a retirada de pessoas (Tolmasquim estima que sejam retiradas entre quatro e cinco mil famílias da região), ele disse que “grande parte delas vive em condições precárias e terá direito a reembolso ou a novas casas”.
Reservatórios
Outro ponto discutido durante a audiência foi a construção de grandes reservatórios – como o que há em Itaipu. Para atender as restrições ambientais, hidrelétricas como Belo Monte não têm grandes reservatórios e funcionarão como usinas a fio d’água (usinas cuja energia é gerada com o fluxo da água do rio, acumulando pouca água). István Gárdos, do ONS, aponta problemas nesse modelo.
Segundo Gárdos, a relação entre a capacidade de armazenamento e a carga (o gasto de energia) em 2001, em todo o país, era de seis. Ou seja, supondo reservatórios cheios e ausência de chuvas, a capacidade do Sistema Interligado Nacional era de seis meses. Mas ele alerta para a queda dessa relação: seria atualmente de 4,5 e poderá cair para 3,5 em 2019.
Tolmasquim disse que, para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte, essa usina não será capaz de gerar seu potencial, que seria de 11.000 megawatts, produzindo em média 4.500 megawatts. Ele observou que uma das restrições respeitadas foi a não construção de reservatórios de regularização a montante da usina, ou seja, antes da barragem.
Com o mesmo raciocínio, o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Neves Guerra assinalou que, “para atender demandas sociais, houve sacrifícios quanto à energia que poderia ser gerada em Belo Monte”.
– Isso é resultado de um pacto social. É o melhor que poderíamos conseguir – declarou Hélvio.
Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), a questão dos reservatórios e da possível construção de usinas térmicas no futuro precisa ser mais discutida.
– As usinas hidrelétricas que têm saído não têm reservatórios. Se for mantido esse modelo, será necessário recorrer a termelétricas. É preciso discutir as opções – afirmou ele.
Delcídio é relator da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Execução das Obras da Usina de Belo Monte, que promoveu a audiência desta quarta-feira.