O deputado federal, Benedito de Lira comemorou ontem, a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do projeto de lei de nº 1.089 de sua autoria, que permite a produção e comercialização de medicamentos genéricos de uso veterinário. O projeto de lei tramitava desde 2003 e é uma reivindicação do setor agropecuário de todo País, ao deputado, que a partir de fevereiro de 2011 assume uma cadeira no Congresso Nacional como Senador.
A elaboração dessa lei é mais uma ação parlamentar de Benedito de Lira, que sensibilizado com as necessidades dos produtores rurais de todo Brasil, no setor de bovinocultura, ovinocaprinocultura, suinocultura e avicultura, que precisam baratear seus custos, tornando seus negócios cada vez mais competitivos. A medida trará benefícios para o setor sem descuidar da qualidade dos produtos ofertados.
Em seu parecer, a relatora da Comissão, Senadora Niúra Demarchi, ressalta a importância do projeto de lei, para a economia da agropecuária brasileira ao observar que “os impactos esperados da entrada dos medicamentos genéricos de uso veterinário no mercado brasileiro são a redução de preços, a maior confiabilidade dos produtos, o aumento da concorrência entre os fabricantes e o impulso à produção nacional, a exemplo do ocorrido com os genéricos de uso humano. Em relação à saúde humana, o barateamento dos medicamentos de uso veterinário permitirá um melhor cuidado dos animais, sejam domésticos ou do campo, o que se traduzirá em menor risco de exposição das pessoas às doenças oriundas de animais”.
Atualmente, o elevado preço desses remédios, pesa no total das despesas dos pecuaristas e prejudica a rentabilidade econômica da atividade no campo, exigindo um maior esforço administrativo. E não é apenas o setor rural que lucra com a aprovação do projeto, ele alcança também todas as pessoas que criam animais domésticos.
O relatório do Senado propõe por fim, alterações na Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, nos artigos 1º ao 6º, com a inclusão de um inciso sobre o medicamento genérico. Para o deputado federal e Senador eleito, Benedito de Lira a aprovação é um fim de uma luta de vários anos, no sentido de beneficiar os criadores brasileiros e a agropecuária como um todo. ” Nós somos um país onde esse setor tem uma importância fundamental na balança comercial. Para que sejamos cada vez mais competitivos em termos de qualidade é necessário investirmos em ações que nos dêem essa resposta e os genéricos de uso veterinário, sem sombra de dúvidas, representam um avanço”.