O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois, o menor nível já registrado, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, foram registrados no ano passado 2,75 milhões de nascimentos no país, pouco menos do que os 2,78 milhões de 2008.
O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.
De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, a redução dos sub-registros ao longo da década reflete a melhoria no acesso aos serviços cartoriais, a partir da aprovação, em 1997, da lei que trata da gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos e de óbitos, além de campanhas e outras iniciativas governamentais para aumentar o acesso ao documento.
“Existe um esforço dos governos em todas as esferas, que vêm promovendo campanhas para erradicar o sub-registro. Há, inclusive um grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que vem trabalhando muito nesse sentido. O registro é fundamental para que a pessoa seja reconhecida perante o Estado. Sem o documento, por exemplo, ela não pode se cadastrar nos programas sociais dos governos”, explicou.
O documento do IBGE aponta, ainda, que houve redução significativa do total de registros extemporâneos, ou seja, aqueles que ocorrem após o período considerado pela pesquisa, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores. Em 2009, eles totalizaram 265.511. A maior redução foi observada no Maranhão, onde o índice caiu de 76,6% para 25% em dez anos. No ano passado, os estados que apresentaram os menores percentuais de registros extemporâneos foram São Paulo (1,6%), o Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2). Os maiores percentuais ficaram no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e em Roraima (26,8%).
Os dados também revelam que aumentou a proporção dos registros feitos até 90 dias após o nascimento. No ano passado, as áreas com as menores proporções de registro nesse prazo estavam no Pará, no Amazonas, no Maranhão, no Acre e em Tocantins.
A empregada doméstica Socorro Vieira, que nasceu com ajuda de parteira na casa onde morava com os pais, na Paraíba, conta que só foi registrada aos 2 anos de idade, ainda na década de 50. Hoje, seus oito netos, todos nascidos em hospitais públicos do Rio de Janeiro, ganharam o registro civil no dia seguinte ao nascimento.
“Antigamente era mais difícil chegar até o cartório, tinha que andar muito. Acho que as pessoas nem sabiam que era tão importante ter um documento logo. Agora é muito mais fácil, o cartório é pertinho, já sai do hospital e vai direto”, afirmou.