A Agência de Fomento de Alagoas (Afal) concluiu a seleção das instituições que participaram da chamada pública para receber apoio financeiro proveniente do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 7 milhões, destinados ao financiamento de pequenos e microempresários.
As propostas foram selecionadas por meio de edital, lançado no dia 14 de junho pela Afal. Das dez instituições que enviaram propostas seis foram selecionadas.
A coordenadora de Microfinanças da Afal, Catalina Velásques, explicou que as propostas passaram por uma rigorosa análise técnica e jurídica com relação à parte documental e de atuação de cada instituição. “Os trabalhos para a seleção das instituições foram realizados por uma comissão formada pela Afal e consultores especialistas em finanças”, disse a coordenadora.
As instituições selecionadas para receberem os recursos foram três Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Social das Cooperativas (Oscips), são elas: Banco Cidadão, Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (Ande) e Fundo para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf); e três cooperativas de crédito: Cooperativa de Crédito Rural do Sertão Alagoano (Cocreal), Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano (Cooperagre) e Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Central Alagoano (Coopcral).
O próximo passo será a assinatura do convênio, no dia 27 de agosto, entre a Afal e a instituições selecionadas. Todas as instituições estão reguladas pelo Banco Central.
As instituições, na modalidade cooperativa de crédito, que não estão registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) têm prazo de 90 dias, após a assinatura do contrato, para que apresentem o registro sob pena de rescisão de contrato e devolução dos valores já repassados.
O diretor de Desenvolvimento e Projetos da Afal, Fábio Leão, reforçou que apesar do edital ter sido divulgado antes da enchente do dia 18 de junho, a orientação da agência é para que, as instituições contempladas trabalhem prioritariamente com os micro empreendedores que precisam reerguer seus negócios, a partir de uma linha compatível com suas necessidades, e sem a exigência dos bancos convencionais.
Com os recursos liberados, as instituições que operam com microcrédito passam a ser parceiras da Afal e os recursos serão destinados para a formação de funding, ou seja, para a capitalização das instituições e também para o desenvolvimento institucional (PDI). Ele visa fomentar o setor administrativo das instituições de microcrédito.
O programa tem como principal vantagem para as Instituições de Microfinanças (IMFs) juros mais baixos dos que os oferecidos pelo mercado – em torno de 0,5% – para investir e adquirir capital de giro
“Com a formalização dos contratos nossa meta é a ampliação da economia alagoana, possibilitando a partir do apoio a instituições de microcrédito, a geração de maior circulação de dinheiro, uma vez que essas instituições são representantes da Afal junto a empreendedores espalhados em todo o Estado”, ressaltou Fábio Leão.
Segundo Fábio, a meta da Afal é que, a partir deste empréstimo, o microempreendedor, seja ele o marceneiro do bairro, ou o vendedor de churrasquinho e de caldo de cana, possa crescer e construir um Plano de Negócios, e, no caso dos informais, tornar-se um microempreendedor individual com maiores vantagens e condições de evolução.
Os recursos a serem aplicados nas instituições selecionadas são originários do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), aprovado pelo Conselho Consultivo do Fecoep e inserido na Lei do Orçamento anual de 2010 do Estado de Alagoas.
As instituições selecionadas, bem como os valores a serem repassados para cada proposta, serão divulgados esta semana no Diário Oficial do Estado, e também estará disponível no site da Afal. (www.afal.com.br).