O XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (CONAT), que será realizado entre os dias 5 e 7 de setembro, em Maceió, terá em sua programação duas oficinas na área de direito desportivo. As oficinas serão ministradas pelos advogados Paulo Rubens Máximo Filho, do Rio de Janeiro, e Rogério Pastl, do Rio Grande do Sul. O CONAT é uma promoção da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e está sendo realizada pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) como o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
Na manhã do dia 6 de setembro, Rogério Pastl, que é advogado do Internacional de Porto Alegre, abordará o tema “Direito de formação do Atleta – Preferência nos contratos e Indenizações”. No dia 7, será a vez de Paulo Máximo – que tem em seu currículo a atuação em departamentos jurídicos de alguns clubes do futebol brasileiro como Vasco-RJ, Bahia, Bragantino-SP, Fortaleza-CE, São Caetano-SP e ABC-RN – abordar o tema “Direito Desportivo-Trabalhista – Contrato de Trabalho de Atleta de Futebol – Causas para Rescisão”.
As oficinas são voltadas aos participantes do evento, principalmente estudantes de Direito e novos advogados. As inscrições podem ser feitas no site www.conat.org.br ou diretamente na sede da OAB/AL, com desconto especial para grupos de participantes.
PROGRAMAÇÃO – O tema central do evento é “O Trabalho como Instrumento da Dignidade da Pessoa Humana”. O congresso é um dos mais tradicionais da área e é uma grande oportunidade para que os operadores do Direito participem de uma discussão ampla e qualificada a respeito das relações de trabalho no país e no mundo e seus reflexos nos valores sociais do trabalho.
As oficinas de Direito Desportivo são apenas duas entre oito que serão oferecidas aos participantes. A programação principal do evento conta com palestras do advogado e ex-presidente Nacional da OAB, Marcelo Lavenère, na abertura, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no encerramento.
Outros 15 palestrantes – advogados, ministros, professores, magistrados e membros do Ministério Público – participarão de cinco painéis apresentados nas tardes dos dias 6 e 7 de setembro. O evento acontecerá no Salão de Convenções Pontes de Miranda, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na Jatiúca.
INSCRIÇÕES – As inscrições para o Conat estão sendo feitas no site www.conat.org.br. Advogados e estudantes de Alagoas também podem se inscrever na OAB/AL, com preços especiais para inscrições de grupos. No site do evento também estão disponíveis informações sobre os pacotes especiais de passagens e hotéis para os participantes do Conat, que estão sendo comercializados pela Transamérica Turismo (82 2121 7373), agência oficial do evento.