O defensor público geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado, na companhia do coordenador da Defensoria Pública do Estado para o Mutirão Carcerário, João Maurício Mendonça e dos defensores Carlos Eduardo Monteiro, Lívia Risso e Marcelo Arantes, participaram, na tarde de hoje, da solenidade de abertura do Mutirão – uma promoção do Conselho Nacional de Justiça – que aconteceu perante autoridades públicas estaduais e federais, na Escola Superior de Magistratura de Alagoas.
A partir de hoje, até o dia 06 de dezembro, representantes da Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público estarão mobilizados no Mutirão Carcerário que servirá como mecanismo para revisão da legalidade e da manutenção de prisões provisórias, acompanhamento da execução penal, bem como ferramenta para verificar a eficácia e vigência das decisões judiciais que decretaram medidas de segurança no Estado.
Pela Defensoria Pública, uma portaria foi assinada pelo defensor geral do Estado, designando uma escala com vinte e um defensores públicos que deverão apreciar processos de pessoas presas até o dia 29 de outubro deste ano. A ação irá possibilitar a reavaliação de todos os processos de presos provisórios e sentenciados, decidindo-se em seguida pela manutenção ou não da prisão ou sobre a concessão de benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
Nas palavras do Defensor Geral, Daniel Alcoforado, o mutirão tem o objetivo fundamental de permitir que as instituições do Sistema de Justiça concentrem-se na análise da situação de todas as pessoas que se encontram inseridas no sistema prisional, corrigindo os excessos e garantindo a concessão de direitos previstos na lei. Além disso, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre todo o sistema prisional e se ele vem cumprindo o seu verdadeiro papel.
DEFENSORES PÚBLICOS
Entre os dias 04 e 08 de novembro, os defensores públicos Marcelo Barbosa Arantes, Lívia Teles Risso, Daniela Damasceno, Carlos Eduardo Monteiro, André Chalub e João Maurício Mendonça atuarão no mutirão carcerário.
Já entre os dias 11 a 14 de novembro, a responsabilidade dos processos estarão nas mãos dos defensores João Maurício Mendonça, Arthur César Cavalcante Loureiro, Luciana de Almeida de Melo, Fábio Passos de Abreu, André Chalub Lima e Antônio Fernandes da Silva Junior.
Ariane Matos de Assis, Luiz Otávio Carneiro, João Maurício Mendonça, Ronivalda de Andrade, André Chalub e Evaldo Dantas Segundo ficarão no comando entre os dias 25 a 29 de novembro. Na semana seguinte, será a vez dos defensores Ryldson Martins, Nicolle Januzi de Almeida Rocha, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, João Maurício Mendonça, André Chalub e Welber Queiroz Barboza.
Na última semana, os defensores públicos João Maurício Mendonça, Roberta Bortolami de Carvalho, Luiz Otávio Carneiro, Gustavo Lopes Paes, André Chalub, Andresa Wanderley de Gusmão atuarão no mutirão carcerário que acontece na Esmal.