Desde o último dia 10 de janeiro, uma portaria da Anvisa proíbe oficialmente o uso de tintas da marca Supreme, fabricada pela empresa TSEVA, pelos estúdios de tatuagem do Brasil. A Vigilância Sanitária de Aracaju está em período de alerta e inicia a fiscalização através de visitações aos locais.
Segundo o documento divulgado pela Anvisa, a tinta não tem registro e por isso é considerada clandestina. O coordenador da Vigilância Sanitária, Ávio Britto, explicou que a marca da tinta citada não passou por análise da Anvisa. “Não há nenhuma garantia sobre a ausência de produtos tóxicos ou carcinogênicos [com potencial cancerígeno] entre os componentes dos pigmentos da marca Supreme”, informou.
De acordo com a Legislação Brasileira, os equipamentos e tintas utilizados em tatuagem devem ser registrados na Agência para garantir a segurança ao usuário, evitando o uso de substâncias nocivas. As exigências estão na resolução RDC 55 de 2008, que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente na pele.
Ávio Britto ainda lembrou que, antes de fazer qualquer tipo de tatuagem, o cliente deve cobrar do tatuador o nome da marca da tinta usada para o desenho. No Brasil, atualmente são regularizadas três marcas de tintas: Starbrite Colors, Electric Ink e Master's ink.
“Na embalagem do produto é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa, bem como a identificação do fabricante e distribuidor. Para mais informações e também denúncias, os donos de estúdios de tatuagens e clientes devem ligar para os telefones (79) 2106-9763 ou (79) 2106-9766 da Secretaria da Saúde de Aracaju, que prontamente será elaborado um relatório para a Anvisa.
Vale frisar que nas denúncias precisam constar o nome do produto, do fabricante e os dados sobre o local de fabricação ou comercialização do produto clandestino”, pontuou Ávio, que avisou ainda que durante as visitações, a equipe da Vigilância Sanitária vai analisar também o livro de autorização, assinado por pais ou responsáveis, liberando adolescentes abaixo de 18 anos para fazer a tatuagem.