Líderes estaduais e membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniram-se nesta quarta-feira, em Brasília, para uma Assembleia-Geral Extraordinária. O destaque das discussões foi a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada para o mês de maio na capital federal.
O vice-presidente da AMA, prefeito de Capela João de Paula, representou a entidade e acompanhou as discussões sobre as pautas prioritárias do encontro municipalista. Em destaque estão, por exemplo, temas como a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil (PLP 306/2008) e a distribuição dos lucros do pré-sal por meio das participações especiais – emenda sugerida pela CNM no Senado.
A aprovação do PLC 32/2007, que trata da alteração da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), e a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), também estarão entre os assuntos prioritários. Outro destaque, gestores municipais presentes à Marcha serão alertados sobre os projetos que tramitam no Congresso Nacional e geral impacto direto nos Municípios.
A Marcha deste ano tem outros diferenciais. Possui, por exemplo, oficinas temáticas sobre Saúde, Educação e Finanças. O público-alvo são os secretários de cada pasta. Piso salarial do Magistério Público, dificuldades dos Municípios junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a redistribuição dos lucros oriundos do pré-sal e a nova contabilidade pública formam a programação.
Os três dias de programação organizados pela CNM foram aprovados pelos membros da Assembleia. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pediu unidade entre os líderes estaduais e destacou a importância de cada um convocar os prefeitos, vereadores e secretários municipais para a XIII Marcha.
Além dos pré-candidatos à presidência da República – Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva -, que devem participar do encontro, Ziulkoski também disse aos prefeitos que o presidente Lula confirmou a participação na solenidade de encerramento da XIII Marcha. A participação está agendada para a quinta-feira, 20 de maio, pela manhã.
Em Alagoas, a mobilização para a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já começou. Uma caravana está organizada para debater temas municipalistas em prol do desenvolvimento. Além dos prefeitos, vices, vereadores e técnicos vão participar do encontro.A AMA sempre teve participação expressiva na Marcha. Em mais de uma década de história, o movimento, cuja entidade alagoana ajudou a construir, coleciona momentos históricos. ” E este ano não será diferente”, disse João de Paula; precisamos ter municípios fortes e lutar pela melhor distribuição dos recursos . Para isso é importante a união e participação de todos nesse movimento, acrescentou.