Eliane Aquino também participou da 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária
A vice-governadora Eliane Aquino representou o governador Belivaldo Chagas em mais uma reunião ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) nesta quinta, 16 de junho, na capital do Rio Grande do Norte, Natal. No estado desde o último dia 15, Eliane Aquino também participou da 1ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, realizada pela Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.
Para a vice-governadora Eliane Aquino a reunião com os governadores acende mais um alerta em relação às decisões tomadas a nível federal, que afetam todos os estados, sobretudo os do Nordeste. “Diante de todos os temas debatidos e da importância de todos eles, chamo a atenção para os verdadeiros desmontes que estão acontecendo sistematicamente em relação à Assistência Social. A população nordestina é uma das que mais acessa os benefícios sociais e em um país onde a internet não é uma realidade para toda a população, tornar o acesso ao Cadastro Único exclusivamente por meio digital é excluir os cidadãos para o qual ele foi criado” disse a vice-governadora.
A substituição do formato de inscrição no Cadastro Único, que passa a ser online, por meio de um aplicativo, causou muita preocupação aos governadores do Nordeste. O Cadastro Único é a ponte entre a população e os benefícios federais, estaduais e municipais, já que só é possível receber auxílios como Aluguel Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC) estando nesse banco de dados nacional. Desde a sua criação, em 2001, as pessoas podem ter acesso ao CadÚnico por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), principal equipamento de contato da população com a proteção social oferecida pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Outras pautas discutidas na reunião desta quinta-feira foram a repercussão fiscal, a partir do PLC 182022, que trata da redução do ICMS, imposto que incide sobre o valor dos combustíveis, comunicação, energia, saúde, educação, assistência social e transportes, que para o Norte e Nordeste representará uma queda de 40% na arrecadação dos estados; a situação dos estados nordestinos após a incidência de fortes chuvas; os comitês científicos criados para regulamentar ações de combate à COVID-19; o Programa Nordeste Acolhe e a Resolução do Sistema Unificado Regional de Agricultura Familiar e Pequeno Porte (SUSAF).
De acordo com Paulo Câmara, governador de Pernambuco e presidente do Consórcio Nordeste, a união entre os estados da região é fundamental para o desenvolvimento de todos. ”Em seus três anos de existência, o Consórcio Nordeste vem cumprindo um papel essencial, produzindo conhecimento, articulação entre os estados e parcerias. Nossa postura sempre foi de defesa da democracia, das instituições e da harmonia entre os entes federativos” explicou o governador Paulo Câmara.
O Consórcio Nordeste foi criado em 2019, como forma de reunir os governadores dos nove estados nordestinos, para uma parceria administrativa. Antes de Paulo Câmara, também presidiram o Consórcio, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e o da Bahia, Rui Costa.