Verba para associações de moradores gera polêmica em Penedo
Uma emenda da Câmara de Vereadores de Penedo incluída no orçamento 2011 da prefeitura é motivo de polêmica na cidade histórica. A previsão que totaliza a distribuição de R$ 200 mil para associações de moradores e entidades sem fins lucrativos foi discutida nesta quarta-feira, 16, entre líderes comunitários, o prefeito Israel Saldanha (DEM) e o vereador Marival Oliveira (PMDB), o sargento Marival.
A reunião convocada pela Federação das Associações de Moradores de Penedo foi marcada por reclamações por parte de representantes de associações ausentes da lista de possíveis beneficiados, 56 entidades, entre elas o orfanato Lar de Nazaré, o Núcleo de Deficientes Físicos de Penedo (Nudepe), o Projeto Renascer, o Sport Club Penedense, comunidade remanescente quilombola, Montepio dos Artistas, Círculo Operário, Cooptur, Clubes da Melhor Idade , além de diversas associações de moradores.
Entre insinuações de direcionamento para ‘currais eleitorais’ e críticas à exclusão de associações que não apoiaram determinados candidatos, a reunião mostrou que existe a possibilidade de sequer as entidades apontadas por cada um dos dez vereadores receberem a subvenção. Como se trata de matéria que depende de recursos da prefeitura, pode ser que o orçamento deste ano do município não tenha recurso suficiente para custear eventos que visem beneficiar a comunidade.
Recursos variam de R$ 2 a R$ 6 mil por entidade
Além da dependência de previsão orçamentária, para que a entidade tenha acesso ao recurso – que varia de R$ 2 a R$ 6 mil, conforme indicação feita por cada vereador às entidades listadas, de quatro a oito por cada parlamentar no anexo à emenda orçamentária – é preciso que esteja legalizada.
Também foi explicado que, para evitar eventuais desvios de recurso, o valor a ser empregado no evento terá que ser comprovado, inclusive com registro fotográfico e posterior prestação de contas, segundo explicou o prefeito Israel Saldanha, explicando que destinar verba para entidade irregular gera indiciamento por improbidade administrativa ao gestor municipal.
Apesar do debate acirrado, mas ainda com direcionamento para o motivo da reunião, o encontro acabou bruscamente por conta de outra polêmica relacionada às associações de moradores. A pedido da Igreja Católica, a prefeitura não banca mais a parte profana de comemorações religiosas, em sua maioria celebrações de padroeiros, a não ser que nos casos de acerto prévio entre o pároco e a comunidade.
A medida gerou descontentamento entre representantes de associações de moradores e foi motivo de bate-boca entre Marcelo Brandão, presidente da Associação dos Moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima, antigo Coréia, e o vereador Marival Oliveira. A discussão terminou por colocar um fim na reunião.