A Venezuela prolongou até 13 de julho o estado de exceção em vigor no país desde março, o que permite ao governo decretar decisões drásticas para combater a pandemia da covid-19.
O prolongamento da quarentena, por 30 dias, foi publicado hoje (13) na Gazeta Oficial (equivalente ao Diário da República).
O texto do decreto presidencial justifica o prolongamento “dadas as circunstâncias de ordem social que põem gravemente em risco a saúde pública e a segurança dos cidadãos e das cidadãs da República Bolivariana da Venezuela”, para que o Executivo “adote as medidas urgentes efetivas e necessárias de proteção e preservação da saúde da população”.
O objetivo é “assegurar que a população desfrute plenamente dos seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos e outros produtos essenciais para a vida”.
“Persistem as circunstâncias excepcionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram do estado de exceção de alarme”, esclarece o decreto.