Secretaria fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro de Penedo
A lista com os nomes dos 625 candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Velho Chico II), cujos dossiês foram analisados e considerados aptos para sorteio pelo Banco do Brasil, foi divulgada no início da noite desta terça-feira, 14 de março. As pessoas citadas na relação precisam ficar atentas.
A partir desta quinta-feira, 16 de março, os 625 nomes que aparecem na lista precisam comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), localizada na Avenida Getúlio Vargas, portando documento de identificação com foto, NIS e CPF.
Na oportunidade deverão ser apresentados os seguintes documentos:
1. Comprovante de residência;
2. Certidão de nascimento do (s) filho (s);
3. Comprovante de recebimento do Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
4. Atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a classificação da deficiência de acordo com o Decreto federal no 5.296/2004.
Conforme declarações do procurador e presidente da Comissão Investigativa, Diego Leão da Fonseca, um grupo formado por Assistentes Sociais integrantes do quadro efetivo do Município, em observância ao disposto na Portaria no. 595/2013 do Ministério das Cidades, aplicará os critérios nacionais e adicionais de priorização sobre o universo desses candidatos.
O prazo terminará na próxima quarta-feira, 22, e não deve ser prorrogado. A secretaria funciona das 08 às 14 horas.