Um total de 67 municípios alagoanos se inscreveram nesta edição
Cinquenta e sete municípios alagoanos participaram hoje do lançamento da quarta edição nacional do Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. O evento aconteceu no Auditório Aquatune, no Palácio República dos Palmares.A Associação dos Municípios Alagoanos foi representada pelo prefeito de Piranhas, Dante Alighieri.
Segundo o tesoureiro da AMA, prefeito Fernando Pereira, que também esteve no evento, os municípios têm sido os principais parceiros do Estado , na luta pela redução da mortalidade da infância, que teve uma queda de 83,9%, entre os anos de 1990 e 2012.
Os municípios que assinaram o pacto nesta sexta-feira – Água Branca,Arapiraca,Atalaia,Batalha,Belo Monte,Cacimbinhas,Campo Grande,Canapi,Carneiros,Coité do Nóia.Coruripe,Craíbas,Delmiro Gouveia,Dois Riachos,Estrela de Alagoas.Feira Grande,Feliz Deserto,Girau do Ponciano,Igaci,Igreja Nova,Inhapi,Jacaré dos Homens,Jaramataia,Jequiá da Praia,Junqueiro,Lagoa da Canoa,Limoeiro de Anadia,Major Isidoro,Maravilha,Mata Grande;Minador do Negrão,Monteirópolis,Olho d’Água das Flores,Olho d’Água do Casado,Olho d’Água Grande,Olivença,Ouro Branco,Palestina,Palmeira dos Índios,Pão de Açúcar,Pariconha,Paulo Jacinto,Penedo,Piaçabuçu,Piranhas,Poço das Trincheiras,Porto Real do Colégio,Quebrangulo,Santana do Ipanema,São Brás,São José da Tapera,São Sebastião,Senador Rui Palmeira,Taquarana,Teotônio Vilela ,Traipu e Viçosa assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas e políticas públicas de participação social voltado para as crianças e adolescentes.
Como preveem os requisitos do Unicef para a adesão ao Selo, esses municípios se comprometem a promover os direitos das crianças e adolescentes de sobreviver e se desenvolver, principalmente envidar esforços para a diminuição do combate à mortalidade infantil em suas cidades, ações que muitos já executam.
Os municípios, em parceria com o Estado, são credenciados a desenvolver estratégias para conter a violência contra as crianças e os adolescentes e à promoção de esportes, entre outras políticas públicas.
Um total de 67 municípios alagoanos podem se inscrever na nova edição do selo. As inscrições devem ser feitas pelo prefeito até o dia 14 de novembro.
Os gestores municipais interessados em participar da iniciativa devem ler o regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de articulador municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o Unicef. É recomendável que o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão. Em seguida, o termo deve ser encaminhado ao Unicef Recife, localizado na ruaHenrique Dias, S/N – Edf. do IRH – DERBY – CEP: 52.010-100 – Recife/PE – Fone: (81) 3059-5700.
O selo Município Aprovado é a principal contribuição do Unicef ao Pacto Nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido”, compromisso assumido ou renovado por governos (federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.