×

Maceió

Último prazo: Taxistas são convocados para regularizar permissão na SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) convoca os taxistas da capital para a última chance de regularizarem as permissões junto ao órgão. Eles terão 15 dias para apresentação de recurso relativo à renovação da permissão anual, a partir da data da publicação da portaria 305 do Diário Oficial de ontem, dia 06. Ao todo, 129 táxis urbanos tiveram as permissões suspensas.

De acordo com a portaria, devido ao esgotamento de todas as vias administrativas rezoáveis para a solução da irregularidade e à inobservância do prazo anterior de 60 dias para a regularização, A SMTT lembra que após este novo prazo de 15 dias, a permissão anual será definitivamente cassada e o taxista não poderá mais utilizar o veículo para fazer o serviço de transporte de passageiro em Maceió.

Uma comissão foi formada para julgamento de defesas ou recursos apresentados por permissionários que estão em processo de imposição da penalidade de extinção e cassação das permissões de táxis pela SMTT.