Um projeto de lei de autoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tramitação na Câmara dos Deputados cria 474 cargos de provimento efetivo, sendo 232 de Analista Judiciário e 242 de Técnico Judiciário, bem como de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. São vagas para o próprio TSE e para os tribunais regionais eleitorais de todo o país. Para Alagoas são destinados 12 cargos efetivos e nove comissionados. O projeto de lei que leva o número 4/2024 ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.
“A proposta em questão destina-se a suprir a necessidade de pessoal frente ao aumento do eleitorado, da quantidade de candidaturas, de processos judiciais e extrajudiciais a cada eleição brasileira, associada a uma necessidade crescente de se assegurar a segurança das urnas, o combate às fake news, o cumprimento de normas e orientações emanadas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, entre outros, e de se manter a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, diz a justificativa do TSE anexada a proposição.
Ainda segundo o TSE, “verifica-se que eleitorado brasileiro cresceu aproximadamente 15,3%
comparando-se os últimos 4 anos em que foram realizadas eleições gerais. Enquanto O eleitorado em 2010 era 135.539.919, em 2022 o Brasil possuía 156.210.885 eleitores aptos a votar. No mesmo período, observou-se uma elevação no quantitativo de candidaturas a cada pleito eleitoral realizado. Nas eleições gerais de 2010 foram recebidos 22.537 pedidos de registros de candidaturas, enquanto que em 2022 alcançou-se a marca de 29.262, representando um acréscimo de aproximadamente 29,8%”.
Veja abaixo o número de vagas
Tribunal Superior Eleitoral
ANALISTA JUDICIÁRIO – 26 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 27 vagas
CJ-3 – 8 vagas
FC-6 – 24 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Acre
ANALISTA JUDICIÁRIO – 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 5 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Reaional Eleitoral de Alagoas
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ANALISTA JUDICIÁRIO – 9 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 9 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Cearå
ANALISTA JUDICIÁRIO – 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 8 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
ANALISTA JUDICIÁRIO – 40 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 49 vagas
CJ-3 – 6 vagas
FC-6 – 22 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANALISTA JUDICIÁRIO – 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 7 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ANALISTA JUDICIÁRIO – 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 7 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Reaional Eleitoral de Minas Gerais
ANALISTA JUDICIÁRIO- 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 8 vagas
CJ-3 – 4 vagas
FC-6 – 11 vagas
Tribunal Reaional Eleitoral do Pará
ANALISTA JUDICIÁRIO – 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 7 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba
ANALISTA JUDICIÁRIO – 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 7 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional do Paraná
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANALISTA JUDICIÁRIO – 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 8 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 Vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ANALISTA JUDICIÁRIO – 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 5 vagas
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
ANALISTA JUDICIÁRIO – 8 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 8 vaga
CJ-3 – 3 vagas
FC-6 – 9 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de Rondónia
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de de Santa Catarina
ANALISTA JUDICIÁRIO – 7 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 7 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
ANALISTA JUDICIÁRIO – 4 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 4 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 6 vagas
Tribunal Regjonal Eleitoral de Sergipe
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
ANALISTA JUDICIÁRIO – 6 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO- 6 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
ANALISTA JUDICIÁRIO – 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 5 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas
Tribunal Regional Eleitoral do Amapå
ANALISTA JUDICIÁRIO – 5 vagas
TÉCNICO JUDICIÁRIO – 5 vagas
CJ-3 – 2 vagas
FC-6 – 7 vagas