Modernização, planejamento, fiscalização e arrecadação. Esses foram os principais tópicos das discussões desenvolvidas durante os quatro dias do 55º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que aconteceu em Maceió e teve encerramento nesta sexta-feira (19).
Reunindo 120 gestores de todo o país, entre líderes de grupos de trabalho, coordenadores fiscais e de sistemas como a Nota Fiscal Eletrônica, o Encat conseguiu reunir experiências e projetos aplicados nas Fazendas estaduais em atenção às novas tecnologias de armazenamento, processamento e integração de dados, em busca da disseminação de boas práticas e alcance de soluções que aprimorem o fisco.
Como ressaltou o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, o Encat funciona como um canal de comunicação entre as Fazendas, cujo propósito comum é a adoção de estratégias que facilitem o planejamento fiscal e a arrecadação nos Estados.
“Precisamos adotar iniciativas que reduzam a sonegação e ampliem a arrecadação sem que seja necessário aumentar a tributação e, nesta edição do Encat, foi possível conhecer realidades vindas de outros Estados e discutir, em conjunto, soluções que facilitem o alcance de uma administração tributária estratégica e de resultados”, comentou secretário.
Santoro também solicitou atenção dos gestores, durante a abertura do Encat, para que os Estados iniciem estudos de cooperação técnica para combater a fraude tributária estruturada, que, como explicou, se dá na atuação de quadrilhas especializadas em mais de um Estado da Federação.
O coordenador nacional do Encat, Eudaldo Almeida, relatou, entre os temas, a importância do painel apresentado pelo representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento, José Tostes, que compartilhou dados de um levantamento, realizado em 2014, que mapeou problemas e possíveis soluções para efeito do novo Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), uma linha de crédito para os Estados brasileiros, que, segundo Euldaldo, “irá contribuir para o planejamento estratégico do fisco”.
Experiências
A secretaria da Fazenda de Alagoas apresentou, ao lado dos Estados do Pará e Santa Catarina, planejamentos e resultados obtidos com ações de fiscalização, como a Operação Cartão de Visitas, realizada em estabelecimentos comerciais e as operações especiais em rodovias alagoanas em combate às irregularidades fiscais.
Reconhecimento
Participantes do Encat reconheceram a importância das edições difundidas nesta edição e agradeceram à coordenação do evento em Alagoas pela estrutura e organização. Entre eles, está Fabiano Ramos, da secretaria da Fazenda do Ceará, que expôs que acompanhar as novas tecnologias é crucial para a execução de um bom trabalho e ainda brincou: “O Encat não deu sono. Quando uma reunião não dá sono, é sinal de que as discussões são boas e envolventes”.
Elielson Moreira, líder da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Estado do Amapá, contou que sempre obtém novas perspectivas acerca de sua área de atuação cada vez que participa do Encat e agradeceu à 55º edição, destacando a receptividade da terra alagoana.
Próximo encontro
A 56º edição do Encat já possui data marcada. O Encontro acontece na segunda semana de outubro, no estado do Piauí, mantendo pautas voltadas ao desenvolvimento do fisco.