O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou a Carta de Serviços ao Eleitor, publicação elaborada para facilitar o acesso dos cidadãos-usuários aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral alagoana. A solenidade de lançamento foi prestigiada pelo presidente do regional alagoano, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, servidores do TRE e pela diretora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Patrícia Landi.
A Carta de Serviços ao Eleitor é o resultado dos trabalhos realizados por uma comissão formada por servidores, em decorrência de um acordo de cooperação firmado entre o TSE e o GesPública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
“A publicação da Carta de Serviços é mais um compromisso da Justiça Eleitoral de Alagoas com a busca contínua pela celeridade e excelência no atendimento ao cidadão. Nela estão descritos os serviços que disponibilizamos, a maneira de acessá-los e os requisitos exigidos para a obtenção dos serviços, por meio da definição de compromissos com o atendimento, de prazos e das unidades responsáveis pela prestação dos serviços”, destacou o presidente do TRE/AL, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso.
O conteúdo da Carta de Serviços ao Eleitor será amplamente divulgado em todas as zonas eleitorais, instituições públicas e privadas e à sociedade, através dos meios de comunicação. Estão contidas no documento informações sobre a emissão de títulos eleitorais, certidões, regularização da situação eleitoral e filiação partidária.