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Alagoas

Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas anuncia recesso

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT19), desembargador Jorge Bastos da Nova Moreira, em virtude do recesso do Judiciário, 20 de dezembro a 6 de janeiro, suspendeu, por meio do ato 100/2009, o expediente do Tribunal e das Varas do da capital e do interior.

No entanto, as atividades e os serviços essenciais ao órgão funcionarão normalmente. Alem disso haverá um juiz substituto e dois servidores de plantão das 12h às 17h, para atender as possíveis urgências. Com relação aos prazos, durante o período, aplicar-se-á o que consta no art. 179, do Código do Processo Civil.

Já o Memorial Pontes de Miranda, que funciona do 3º andar do edifício sede do TRT19, estará funcionando de acordo com o seguinte cronograma:

Nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30.12.09: das 13h às 17 h; nos dias 24, 25, 31.12 e 01.01.10: fechado; e nos dias 04, 05 e 06.01.10: os serviços funcionarão apenas internamente. Assim, não terá atendimento ao público.