Julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Piaçabuçu - Foto: divulgação
Julgamento aconteceu no Fórum da Comarca de Piaçabuçu – Foto: divulgação
O réu Manoel Messias Alves Santos, acusado de tentativa de homicídio em Piaçabuçu, foi absolvido pelo Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta terça-feira, 05. O caso remonta a um fato ocorrido em 29 de março de 2024, na Rua H, no bairro Paciência, onde o acusado supostamente tentou tirar a vida de seu enteado, Lindoaldo Macedo Soares, após um desentendimento.
De acordo com o Ministério Público, Manoel teria desferido duas facadas contra Lindoaldo, que sobreviveu ao ataque. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao Hospital de Piaçabuçu, colheu o depoimento da vítima, que relatou o ocorrido.
Durante o julgamento, porém, o Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa apresentada pela defesa de Manoel, levando à sua absolvição. O juiz Flávio Renato Almeida Reyes, ao proferir a sentença, destacou a soberania do veredicto do júri popular, julgando improcedente a acusação de tentativa de homicídio.
“Ante o exposto, diante da soberania da manifestação do Tribunal Popular, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o réu Manoel Messias Alves Santos da imputação do crime previsto no art.121, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal (tentativa de homicídio). Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações necessárias, arquivando-se os autos, com baixa. Expeça-se de imediato o alvará de soltura”, finalizou o magistrado.