O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (22), edital do Concurso Literário em comemoração ao Tricentenário da Justiça de Alagoas. Destinado a alunos de Direito de faculdades alagoanas, o concurso tem como tema Justiça Alagoana: Sua contribuição no aprimoramento da democracia e no exercício da cidadania .
A seleção tem o objetivo de resgatar e preservar a memória da Justiça alagoana, bem como provocar, nos futuros operadores do Direito, uma reflexão sobre a importância do Poder Judiciário na consolidação da democracia e da cidadania. Além de despertar o interesse dos estudantes pelos temas relativos à Justiça, criando oportunidade para que sejam discutidos.
Para participar do concurso de redação, cujo gênero escolhido foi o texto dissertativo, os alunos deverão estar devidamente matriculados em curso de graduação de Direito em Alagoas. Cada faculdade indicará dois representantes que integrarão a comissão do concurso e irão selecionar as três melhores redações que representarão a instituição e enviá-las para inscrição junto à comissão do TJ/AL, de 1º de junho a 31 de julho.
Premiação
O 1º lugar receberá um Ipad e certificado de participação com a colocação obtida, os 2º e 3º colocados recebem um Notebook e certificado de participação com respectivas colocações. A comissão julgadora poderá atribuir Menção Honrosa a trabalhos que se destacarem e todos os alunos classificados pelas faculdades de Direito receberão certificado de participação.
Os três alunos finalistas do concurso, como parte da premiação, poderão ter os trabalhos publicados pelo TJ/AL.
Etapas e datas
O concurso será realizado em três etapas, sendo a primeira uma triagem prévia procedida pelos representantes de cada faculdade, na qual o candidato está matriculado. A segunda etapa ocorre com a inscrição dos textos dissertativos junto à comissão do TJ/AL. Por último, a seleção será feita pela comissão do Tribunal, composta por três juízes e uma secretária designada pela presidência da Corte. Não poderão participar filhos, enteados, netos, irmãos e sobrinhos dos membros (ou de seus conjugues/companheiros) da comissão.
Até o final deste mês, serão distribuídos os kits para as faculdades, que possuem um regulamento, um modelo de folha de com a autorização da publicação da redação enviada, bem como com o repasse de todos os direitos de uso da redação e eventuais imagens produzidas durante a premiação, um modelo de ficha de inscrição e um modelo da folha oficial do concurso para digitação das redações.
As avaliações das redações serão realizadas no período de 01 a 15 de agosto deste ano e divulgado o resultado para as faculdades entre os dias 16 e 22 de agosto. No dia 03 de setembro, o TJ/AL promove, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal), a cerimônia de premiação dos três primeiros colocados.