Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou o teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário até o dia 31 de março de 2021. A medida levou em consideração o agravamento da situação epidemiológica em Alagoas, a necessidade de aumentar as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a existência de métodos e ferramentas que podem ser aplicadas em atividades presenciais e à distância.
De acordo com a resolução nº 35 de dezembro de 2020, aprovada na última sessão do Pleno e publicada no Diário da Justiça Eletrônico, as atividades regulares poderão ser exercidas, se compatíveis, de maneira total ou parcial por meio do trabalho remoto. Cabe ao gestor de cada unidade judiciária ou administrativa a definição e fiscalização das metas de produtividade.
Durante a sessão administrativa do Pleno, os desembargadores destacaram que o trabalho remoto desenvolvido no Poder Judiciário alagoano tem se mostrado eficaz, tanto sob o prisma da atividade jurisdicional, quanto da função administrativa.
Neste mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da sua normatização interna, prorrogou até 31 de março de 2021 os efeitos da resolução que permite que servidores trabalhem remotamente.