Ao todo, serão ofertadas 20 vagas para magistrados
Foi lançado nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o edital de concurso para magistrados. O certame, que ofertará 20 vagas, será conduzido pela Fundação Carlos Chagas.
O edital será publicado no Diário da Justiça de amanhã (21). A prova será realizada em 5 etapas, com a primeira objetiva, sendo aplicada no dia 9 de agosto.
As inscrições estarão abertas já na próxima segunda (25), pelo site www.concursosfcc.com.br. Para concorrer, o interessado deve ser formado em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos 3 anos.
O concurso é composto por cinco etapas, e a participação do candidato em cada uma delas ocorrerá à medida em que ele for aprovado na etapa anterior. Na primeira fase, ele deve submeter-se à prova objetiva, que tem caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa são as provas escritas (discursiva e sentença), também de caráter eliminatório e classificatório.
A terceira fase é apenas eliminatória. É constituída por sindicância da vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico e exames de sanidade física e mental. A quarta fase é uma prova oral, eliminatória e classificatória. A última etapa, apenas classificatória, é a avaliação de títulos.
De acordo com o edital, a formação de cadastro reserva ocorrerá se houver aprovação de candidatos em número superior ao de vagas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em julho de 2016.
O subsídio inicial previsto para os juízes é R$ 23.727,47, além de auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e auxílio-alimentação de R$ 667,80. O último concurso para magistrados do TJ/AL ofereceu 15 vagas e foi concluído em 2010.
Em solenidade no plenário do TJ, o desembargador presidente, Washington Luiz Damasceno Freitas antecipou que uma boa parte dos aprovados para as vagas serão nomeados imediatamente após concluído o concurso, e os demais assim que for possível, tendo em vista a disponibilidade do orçamento. É possível que um número superior ao de vagas seja convocado.