Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) elegeu por aclamação a nova cúpula diretiva para o biênio 2011/2012. O desembargador Sebastião Costa Filho será o próximo presidente do Poder Judiciário alagoano, seguido da vice-presidente, desembargadora Nelma Torres Padilha, e do desembargador James Magalhães de Medeiros, que ocupará o cargo de corregedor-geral da Justiça.
“Agradeço a confiança dos meus pares e digo que envidarei todos os esforços para dar continuidade ao excelente trabalho realizado pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento nos últimos dois anos, focando na melhoria da prestação jurisdicional, sempre pautada na honestidade e na responsabilidade”, disse o futuro presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho.
Nascido alagoano aos 21 de dezembro de 1947, Sebastião Costa Filho alcançou o desembargo no TJ/AL em 22 de dezembro de 2003. Em 1982, foi o primeiro colocado no Concurso Público para Juiz de Direito de Alagoas, assumindo o cargo de juiz titular da Comarca de São Braz em 16 de junho de 1986. Atuou também como juiz titular da 4ª Vara de Família da Capital. Anteriormente, em meados da década de 1970, foi aprovado em concurso público e atuou como Inspetor do Trabalho. Atualmente o desembargador compõe a Câmara Criminal do TJ/AL.
Já a desembargadora Nelma Torres Padilha integrante atualmente a Terceira Câmara Cível e é membro do Conselho Estadual da Magistratura do TJ/AL. Ela também chegou ao cargo pelo critério de antiguidade em 26 de janeiro de 2009, sendo que ingressou na magistratura em junho de 1976, como juíza substituta da comarca de Porto de Pedras (1ª entrância). Em 1978 foi removida para a comarca de Paulo Jacinto, onde permaneceu até 1986, quando foi removida para a comarca de Piaçabuçu. Foi promovida por antiguidade para a comarca de Pão de Açúcar (2ª entrância) e depois para as comarcas de Palmeira dos Índios e Pilar. Chegou à 3ª entrância em dezembro de 1992, como titular da 4ª Vara Cível da Capital. Já ocupou a presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e atualmente atua como vice-presidente da entidade.
O futuro corregedor-geral da Justiça, desembargador James Magalhães, também integra atualmente o Conselho Estadual da Magistratura do TJ/AL e ainda preside a Primeira Câmara Cível deste Tribunal. Nascido em Maceió, Magalhães se graduou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1973. Já atuou como juiz titular das comarcas de Delmiro Gouveia, Traipu, Santana do Ipanema (2ª Vara), Arapiraca (1ª Vara Cível – Juizado da Criança e do Adolescente) e Maceió (13ª Vara Criminal – Auditoria Militar). Foi confirmado como desembargador em junho de 2008 pelo critério de antiguidade. Possui em seu currículo quatro livros lançados e coordenados e mais alguns em fase de produção. Possui o título de Cidadão Honorário dos municípios de Traipu, Santana do Ipanema, Arapiraca e Junqueiro, entre outras honrarias civis e militares.
Os novos dirigentes do Judiciário Estadual tomaram posse oficial e solenemente no dia 02 de fevereiro de 2011, quando substituem os atuais dirigentes: desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento (presidente), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo (vice-presidente) e desembargador José Carlos Malta Marques (corregedor-geral).
Conselho Estadual da Magistratura
Na ocasião, também foi definida a nova composição do Conselho Estadual da Magistratura para o biênio 2011/2010. Integrarão o orgão a partir de fevereiro do próximo ano, os dirigentes eleitos (dirigentes natos) e os desembargadores Otávio Leão Praxedes e Eduardo José de Andrade.