Ministério Público Estadual vai ofertar nova denúncia contra o parlamentar
Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Eletrônico da Justiça, a decisão que exclui o deputado João Beltrão (PRTB) do processo de acusação do assassinato do bancário Dimas Holanda, crime ocorrido em abril de 1997, em Maceió.
No acordão, o desembargador-relator James Magalhães, expõe que a sua decisão foi baseada em irregularidades encontradas na juntada de provas. Além disso, o tempo em que a peça investigativa foi remetida ao Tribunal de Justiça de Alagoas.
“O inquérito foi enviado apenas para o TJ/AL quando não existiam mais provas a serem produzidas. Desta maneira, aquelas existentes nos autos estão maculadas pelo vício de nulidade. Verificando-se irregularidades na produção de provas, ante a evidente ausência de competência da autoridade que determinou ou autorizou a produção”, deliberou o magistrado.
No início deste ano, os familiares do bancário estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, onde pediram apoio para cobrar aos desembargadores a publicação do acordão. Desde 2012, a decisão poderia ter sido proferida. Porém, com a aposentadoria do desembargador Orlando Manso, o processo ficou parado. A competência para o procedimento era de Manso, por ter sido o primeiro a votar o recebimento da denúncia, como prevê a Corte de Justiça.
Nova denúncia contra o deputado
Com a publicação do acordão, o Ministério Público vai ofertar nova denúncia. Para o MPE, não existem dúvidas que João Beltrão é o autor intelectual do crime. Durante a reunião ocorrida neste ano, com os familiares do bancário, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, teria afirmando que o parlamentar planejou a morte da vítima.
Crime ‘passional’
Segundo as investigações, João Beltrão mandou matar o bancário Dimas Holanda por um suposto envolvimento com a sua amante. A execução aconteceu em abril de 1997, no bairro do Poço, na capital. Ainda na denúncia, os autores matérias são: Eufrásio Tenório Dantas, Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Paulo Nei, Valdomiro dos Santos Barros, José Carlos Silva Ferreira e Valter Dias Santa Filho. Os homicidas teriam usado na prática criminosa um veículo de propriedade do parlamentar.