O TRE-SE ocupou a 1ª posição entre os Tribunais Regionais Eleitorais
O Gestor das Metas do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Dr. José Anselmo de Oliveira, e a Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão, Roberta Feitosa Barreto, participaram do II Workshop das Metas Prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 31 de agosto em Brasília, onde tiveram a oportunidade de apresentar dificuldades, experiências positivas e sugestões para o efetivo cumprimento das Metas estipuladas para 2010.
O evento contou com a participação de representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s), dos Tribunais de Justiça Militar (TJM’s), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Dr. Anselmo, relator da Meta 9, destacou que há inviabilidade de cumprimento pela Justiça Eleitoral, pois além de indisponibilidade financeira, há inadequação técnica em razão da necessidade (velocidade x segurança). Dos Tribunais presentes, somente os que obtiveram investimentos anteriores à Meta irão alcançá-la.
No encontro, foi divulgado o ranking nacional de desempenho para o nivelamento das Metas estabelecidas para 2009. Sergipe ocupou a 1ª posição entre os Tribunais Regionais Eleitorais, atingindo 85,80% dos objetivos traçados pelo CNJ. “Os servidores e magistrados que compõem o TRE/SE são comprometidos e dedicados, tenho convicção de que a posição deste Tribunal também será de destaque no ranking de 2010”, ressaltou Roberta Feitosa.
A Justiça Eleitoral está dispensada do cumprimento da Meta 5 no ano de 2010 de acordo com o glossário do CNJ, versão 1.2.14. Quanto à meta 8, não é aplicável, já que 50% dos magistrados serão capacitados pelo Tribunal de Justiça.
Confira as Metas Prioritárias para 2010
1. Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.
3. Reduzir a pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).
4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.
5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) a pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.
6. Reduzir a, pelo menos, 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).
7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.
8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.
9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.
10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.