Decisão foi tomada pelo pleno do TRE — Foto: Michelle Farias/G1
Decisão foi tomada pelo pleno do TRE — Foto: Michelle Farias/G1
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas cassou os mandatos de três vereadores de União dos Palmares devido à fraude na cota de gênero. A decisão unânime do TRE declarou que Emanuel Gomes Balbino, Paulo Alves Cavalcanti Neto e Manoel Messias da Silva estão inelegíveis por oito anos.
O tribunal identificou que duas candidatas do PSD nas Eleições de 2020, Luana Barbosa da Silva e Edhione da Conceição Silva, não eram candidatas reais, sendo usadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, configurando uma “candidatura laranja”. Como resultado, os votos dos três vereadores foram anulados.
Segundo o relator da ação, desembargador Guilherme Masaiti Hirata Yendo, as candidatas não realizaram campanhas presenciais ou nas redes sociais, indicando a fraude. Luana recebeu apenas dois votos e Edhione, um voto, com movimentação financeira irrelevante em suas prestações de contas.
A ação foi proposta pelo diretório do partido Cidadania, e com a cassação, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos votos da eleição proporcional para vereador no município. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.