Cartório eleitoral de Penedo - Foto: arquivo
Cartório eleitoral de Penedo – Foto: arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) publicou a portaria 09/2024, assinada pelo Juiz Eleitoral Dr. José Eduardo Nobre Carlos, da 13ª Zona Eleitoral, estabelecendo diretrizes para eleitores e candidatos durante as eleições municipais em Penedo e Piaçabuçu, marcadas para o dia 06 de outubro. A medida visa garantir a paz e a ordem no pleito, em um contexto de crescente tensão entre coligações e candidatos nas duas cidades.
Entre as principais medidas adotadas, a portaria proíbe a permanência de candidatos e apoiadores nos locais de votação e a presença de crianças que, supostamente ajudando eleitores, poderiam comprometer a integridade do processo eleitoral. O uso de dispositivos como celulares, câmeras fotográficas e filmadoras também está proibido, visando evitar qualquer violação do sigilo do voto.
Outra diretriz destacada é a proibição da prática da “boca de urna” – campanhas realizadas nas proximidades dos locais de votação – sob pena de detenção dos infratores em flagrante. Essas restrições têm como objetivo assegurar um ambiente tranquilo para o exercício democrático do voto.
Além disso, os membros da mesa, colaboradores do Cartório Eleitoral e todos aqueles que estiverem a serviço da Justiça Eleitoral não poderão utilizar objetos ou vestuários que apresentem propaganda de partidos, coligações ou candidatos. Em Penedo, está proibido o uso das cores amarelo e vermelho, e em Piaçabuçu, as cores verde, amarelo e laranja, para evitar qualquer manifestação silenciosa de apoio político.
A portaria entra em vigor no dia 06 de outubro e será automaticamente revogada no dia seguinte, após a conclusão das eleições. A expectativa é de que as diretrizes estabelecidas contribuam para um pleito tranquilo e respeitoso, conforme as normas da Justiça Eleitoral.