Ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou que o ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSDB), conhecido como JHC, retire do Instagram, no prazo de 24 horas, um vídeo considerado como propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 21 de abril, e estabelece que o conteúdo deve ser removido até esta quarta-feira, 22, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil.
A medida foi assinada pelo desembargador eleitoral Léo Dennisson Bezerra de Almeida, que entendeu que o material divulgado extrapola os limites permitidos antes do início oficial da campanha. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá analisar possíveis desdobramentos.
De acordo com o processo, o vídeo mostra a participação de JHC em um evento no município de Capela, no interior de Alagoas. Durante a recepção, um painel de LED exibiu a mensagem “Bem-vindo, JHC”. No entanto, nas imagens publicadas nas redes sociais, também aparece o slogan “JHC por toda Alagoas”, o que, segundo a decisão, caracteriza indícios de promoção eleitoral antecipada.
O magistrado destacou que a combinação entre exposição pública, uso de slogan e ampla divulgação nas redes sociais configura uma estratégia que vai além de uma simples participação em evento social. A ação foi movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que alegou promoção indevida da imagem do ex-prefeito antes do período autorizado pela legislação eleitoral.
JHC deixou a Prefeitura de Maceió no dia 4 de abril, prazo final para desincompatibilização de cargos públicos. Embora tenha anunciado intenção de disputar as eleições de 2026, ele ainda não confirmou oficialmente qual cargo pretende concorrer. Nos bastidores políticos, há especulações de que o ex-prefeito seja pré-candidato ao governo de Alagoas.
A decisão também prevê que, em caso de descumprimento da ordem judicial, a própria plataforma Instagram poderá ser acionada para remover o conteúdo.