Acusado foi solto durante audiência de custódia - Foto: Áurea Carvalho
O tratorista envolvido no acidente registrado na noite da última terça-feira, 23 de setembro, na Estrada Euclides Idalino, em Penedo, foi solto na manhã desta quinta-feira, 25, por decisão do juiz responsável pela 4ª Vara Criminal, durante audiência de custódia.
O homem, que havia sido preso em flagrante, em estado de embriaguez, responderá pela morte de Josuel dos Santos, de 55 anos, em liberdade, devendo comparecer a todos os atos judiciais quando for intimado, e também pelos prejuízos causados para outras vítimas.
Vale ressaltar que um motorista embriagado que cause a morte de alguém no trânsito, no Brasil, pode ser condenado por homicídio culposo qualificado, com pena que varia de cinco a oito anos de reclusão, conforme o artigo 302, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A embriaguez também pode ser analisada como dolo eventual (assumir o risco de produzir o resultado morte), hipótese em que a punição é mais grave, com julgamento pelo Tribunal do Júri e pena de reclusão de seis a vinte anos, com base no Código Penal.
Informações colhidas pela nossa redação indicam que o dono do trator também será investigado por ter entregue o veículo a uma pessoa não habilitada.
Givalda dos Santos Ferreira, de 38 anos, que também estava no trator, segue internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca, estado grave. A mulher, que teve ferimentos graves na cabeça, parte do couro cabeludo arrancada e exposição de globo ocular segue lutando pela vida.
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