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Brasil/Mundo

Transposição das águas do Rio São Francisco ameaça comunidades

O governo anuncia que 15% das obras da Transposição já foram realizadas. Mas problemas de outra ordem já começam a aparecer. A frente paraibana de prefeitos desistiu da transposição. A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu provisoriamente a transposição para a Paraíba. Como a transposição prevê apenas a transferência de águas do São Francisco para outras bacias e não a sua distribuição pelas adutoras quando depois de transpostas, vários prefeitos prevendo o custo que não conseguem arcar, desistiram. A ANA suspendeu o estado da Paraíba das obras da transposição até que providencie o que falta para a realização da obra no estado.

Nas comunidades onde as obras estão acontecendo, os impactos negativos já começam a ser sentidos. Na cidade de Petrolândia (PE), denúncias de aumento significativo do número de adolescentes grávidas, por conta da circulação de trabalhadores das obras na cidade, já começam a ser divulgados pela Rede de Controle Social. “Esse não é o único problema, já começam a aparecer rachaduras nas casas também”, denuncia o bispo da Diocese de Floresta (PE), D. Adriano Caccioca Vasino.

Nas comunidades indígenas, o impacto promete ser maior. A construção das barragens de Pedra Branca e Riacho Seco, nos municípios de Sta. Maria da Boa Vista e Orocó, em Pernambuco, e Curaçá na Bahia, inundarão terras dos povos Tumbalalá. Algo que não é nova. Desde a construção das barragens nas décadas de 70, os povos vêm sofrendo com o regime de águas irregular, controlado pelas companhias energéticas.

Com o objetivo de impedir a continuidade dessas agressões e barrar a Transposição, a APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), juntamente com outras entidades, como a Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco, está realizando a Campanha Opará – Povos Indígenas em defesa do Rio São Francisco.

A mobilização, através de petições populares, relatório-denúncia e manifestações públicas, quer pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar ações pendentes contra o projeto de transposição, em especial as que tratam das terras indígenas afetadas. Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição.

Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, 33 tribos indígenas estão sendo afetadas pelo empreendimento, diretamente são quatro, os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã, os Kambiwá.