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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em usina

Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão na zona rural do município de Pirangi, no interior paulista. Eles desempenhavam atividade de capina e replanta de mudas em canavial. As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Previdência. A operação foi iniciada no dia 26 de janeiro e teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores foram contratados por empresa terceirizada que prestava serviços para uma grande usina da região e estavam alojados em casas na cidade de Palmares Paulista. Segundo o Detrae, eles vinham das cidades mineiras de Berilo, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró, Minas Novas e Turmalina. A viagem até Palmares foi feita em duas vans, nas quais eles tiveram que viajar em pé pela lotação do veículo e pagar pelas passagens e custos da viagem.

Após notificação, o empregador fez o pagamento dos trabalhadores e também das verbas rescisórias devidas. Foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário mínimo cada.

Também foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Ele estabelece o compromisso do empregador de sanar as irregularidades trabalhistas nos locais fiscalizados e o retorno dos trabalhadores para o local de origem. Além disso, restituir as vítimas dos valores que foram arcados por eles, mas eram de responsabilidade da empresa.