Dezenas de trabalhadores da Usina Laginha, situada em União dos Palmares, bloqueiam desde o início da manhã desta segunda-feira, 04, a rodovia BR-104 no trevo de acesso à indústria de açúcar e álcool que pertence ao Grupo João Lyra, protesto que causa congestionamento nos dois sentidos da rodovia federal.
De acordo com informações passadas ao portal de notícas aquiacontece.com.br, a manifestação é realizada por trabalhadores do campo demitidos há cinco meses e que ainda não teriam recebido o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Seguro Desemprego. Duas viaturas da Policia Rodoviária Federal e guarnições da Polícia Militar já estão no local.
O Grupo João Lyra enviou e-mail para a redação do aquiacontece.com.br e afirma que está ciente de que é legal toda a situação de seus trabalhadores. Como todo ano, mais funcionários são contratados para trabalhar do período na safra da cana, fato que ocorre em muitas outras empresas, e até em outros ramos da indústria, como o comércio.
A nota acrescenta que o funcionário safrista é a pessoa física que presta serviço a empregador rural mediante contrato de safra, isto é, contrato dependente de variação estacional na atividade agrária. O safrista, ou safreiro, é empregado porque presta trabalho não- eventual com pessoalidade e subordinação, mediante salário. Ao término de cada contrato, deve ser feita a “rescisão contratual”, com o pagamento das parcelas previstas em lei, fato esse que foi acordado e cumprido entre a empresa e os contratados.
No momento, toda a equipe jurídica do Grupo João Lyra está mobilizada para resolver a situação o mais breve possível, conclui a nota.
Contrato safrista será tema de seminário em Penedo
A contratação por safra será tema de palestra da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing, que apresentará o “Contrato de Safra Rural: Prazo determinado ou Indeterminado?” durante o 1º Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco, a ser realizado em Penedo nos dias 07 e 08 de abril no centenário Theatro Sete de Setembro. Outros profissionais da área estarão presentes no evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho em parceira com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho, ambas da 19ª Região.