O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu nesta segunda-feira, 20, o projeto Medida Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante uma semana, uma equipe formada por um juiz da vara da infância e juventude, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais começaram a visitar as unidades de internação do Estado, pesquisando os dados locais, e que ao final dos trabalhos elaborarão um relatório sobre a situação do sistema socioeducativo de cada um dos Estados visitados.
A equipe que veio a Sergipe, visitou ontem a Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP) e hoje está visitando o Centro de Atendimento ao Menor (CENAM). A Juíza coordenadora do grupo, Maria Roseli Guiesmann, do Tribunal de Justiça do Paraná, apontou que a ideia do CNJ é fazer um mapeamento da situação de todas as unidades do país. “Verificamos fatores como condições de saúde, lazer, segurança, contato com as famílias e profissionalização dos internos”, explica. O grupo conta ainda com as psicólogas Sylmara Borges e Rosemary Oliva, a assistente social Eliana Teixeira e o chefe de cartório Rafael Moro.
O Juiz substituto da 17a Vara Cível – da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju, Gaspar Feitosa Gouveia Filho, celebrou a chegada do projeto no Estado. Segundo o magistrado, “só fazendo uma análise detalhada dos processos é que saberemos a nossa situação real. É assim que acontecem as melhorias”. A equipe do CNJ vai visitar ainda esta semana o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e a Unidade Feminina (UNIFEM), ambas na capital.
O diretor do CENAM, Wigner Mota, aproveitou a visita do grupo para relatar todas as melhorias e problemas da sua unidade. “Tínhamos um grande problema de superlotação, antes da realização das audiências concentradas em agosto. Dos 96 internos temos agora 50”, relatou Wigner, que fez questão de acompanhar toda a visita da equipe em todas as dependências. “A saída é mesmo buscar um caminho comum para um melhor atendimento a esses jovens”, concluiu.
O Medida Justa foi criado pelo CNJ para produzir um diagnóstico nacional de todas as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. O projeto visa aperfeiçoar o funcionamento dessas unidades e propor sugestões para possíveis deficiências encontradas na aplicação das medidas socioeducativas impostas aos adolescentes que cometem algum delito.