Processos judiciais danificados pelas enchentes em Alagoas estão sendo recuperados
As enchentes que assolaram o Estado de Alagoas no mês de junho deste ano causaram estragos consideráveis também ao Poder Judiciário. Algumas comarcas foram inundadas e tiveram seus processos atingidos. A lama e a proliferação de fungos e bactérias deterioraram o acervo processual de alguns fóruns, como o da cidade de Quebrangulo.
A equipe estadual do Programa Integrar e outros funcionários do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), totalizando 11 pessoas, receberam a atribuição de resgatar todo o material danificado. O escrivão da comarca de Quebrangulo, Queops Quefren de Barros Lima, foi designado para atuar efetivamente na restauração. Segundo Queops Lima, a equipe recebeu 2014 processos da comarca de Quebrangulo.
Porém nem todos os processos da comarca foram prejudicados pela lama. Dos 2014 processos recebidos, 1300 estavam danificados, e 570 já foram restaurados e enviados à comarca de origem. Os 730 processos restantes já estão limpos, necessitando apenas receber capas e etiquetas de identificação.
Trabalho minucioso
Conta Queops Lima que o trabalho foi muito minucioso e demorado, devido o número de procedimentos de que necessitou a restauração dos processos. “O primeiro passo foi a secagem, pois os processos chegaram aqui encharcados, cheios de lama e muito mal-cheirosos. Depois passamos à limpeza, descolando manualmente página por página com o cuidado de não danificar ainda mais os papéis. Em seguida, a equipe fez cópias de cada processo, para que os juízes e servidores da Justiça manuseiem o material copiado, pois os papéis originais podem transmitir fungos ou outros organismos microscópicos como bactérias”, explicou.
A próxima etapa do trabalho, segundo o escrivão, foi a triagem dos documentos, dividindo-os em processos em tramitação e os já arquivados, atingindo a meta de organizar integralmente os processos. Para isso, a equipe usou material apropriado na limpeza e aparatos como luvas, máscaras, batas e toucas.
“A maior dificuldade foi a secagem dos papéis, pois se trata de um trabalho manual que exige muito cuidado para recuperar os documentos página a página”, relatou Queops Lima. “Depois de mais de dois meses de trabalho, apenas 1% do material ficou seriamente prejudicado, não sendo possível a recuperação do material”, disse.
Dedicação da equipe
Queops destacou o trabalho persistente e o empenho de todos os integrantes da equipe. “Todos trabalharam com afinco pois se trata, sobretudo, de documentos históricos, pois temos documentos que datam de 1940, quando ainda eram feitos à mão, manuscritos, anteriores aos confeccionados nas antigas máquinas de escrever”.
Além de ter resgatado o valor histórico, o trabalho de restauração dos processos resguardou o direito de muitas pessoas, pois, dos processos recuperados, mais de 700 ainda esperam julgamento final.
Nos próximos dias, a equipe concluirá o trabalho de encapar e identificar cada processo com uma numeração para depois remetê-los a Quebrangulo.