O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inaugurou um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), no bairro Antares. O Cejusc da Mulher atenderá o público da região, recebendo demandas cíveis e de família, funcionando terça e quinta-feira, das 9h às 11h.
De acordo com o desembargador Tutmés Airan, coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), este é o trigésimo Cejusc inaugurado pelo Poder Judiciário de Alagoas. O diferencial é que dessa vez a parceria é com uma Organização Não Governamental (ONG), o CDDM, que presta atendimento social, jurídico e psicológico gratuito para o público feminino, principalmente vítimas de violência doméstica.
“Notamos aqui um trabalho que tem vida. Trazemos um apoio às vidas humanas que precisam ver seus conflitos resolvidos, sem que precisem necessariamente se transformar em processo. Essa é a grande ideia desse Centro de Conciliação”, destacou o desembargador Tutmés Airan.
A juíza Nirvana Mello, titular da 27ª Vara Cível da Família, será responsável pelo Cejusc, e explicou que a conciliação tem a vantagem de não abrir um processo. Isso pode tranquilizar a outra pessoa envolvida e contribuir para que seja encontrada uma solução rápida e satisfatória para ambas as partes.
“A mulher quando vem, está com um sentimento de vulnerabilidade e dor, e na primeira oportunidade quer se divorciar e resolver a questão da pensão e guarda das crianças. Então, nós conseguimos fazer isso tudo em uma única audiência”, enfatizou a magistrada Nirvana Mello.
A presidente do CDDM, Paula Lopes, afirmou que o Cejusc ajudará a ONG a alcançar seu objetivo, que é prestar o acesso à cidadania e à Justiça às pessoas que mais precisam. “Quando as mulheres chegarem com demandas como divórcio, guarda e pensão alimentícia, vamos encaminhar de imediato e facilitar, desburocratizar e melhorar a vida dessas pessoas”, disse.