Ler para ser livre. Tal expressão usada para se referir à relevância do ato de ler assume um efeito ainda mais prático na vida de pessoas privadas de liberdade por meio do projeto Remição de Pena pela Leitura. A Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal) firmou parceria com o Sistema Prisional de Alagoas para colaborar com a iniciativa fez a doação de 423 exemplares, entre livros e revistas, para reforçar o acervo das bibliotecas do Sistema. Os títulos versam sobre literatura, poesia, educação, história, filosofia, sociologia, linguística e economia.
“Para nós, acolher a proposta vinda do Sistema Prisional Alagoano foi uma satisfação. É uma alegria doar os títulos da Edufal, fortalecer o acervo do local e saber que os títulos da editora da Universidade poderão contribuir com a redução penal e a transformação de pessoas”, afirmou o diretor da Edufal, Ivamilson Barbalho.
Ao detalhar sobre a parceria, ele antecipa que consistirá em doações regulares. “Nossa intenção é de fazer [a doação] com os títulos que vamos publicando. Regularmente, juntar uma quantidade de livros, de acordo como os números publicados no semestre, e fazer a doação para o Sistema”, informou.
Falta de livros
O juiz Alexandre Machado de Oliveira, da Vara de Execuções Penais da 16ª Vara Criminal, esteve presente na Edufal para receber a doação. “Essa doação vem em boa hora. A gente publicou uma portaria no ano passado de remição pela leitura, que permite que o reeducando reduza o tempo de pena na proporção de quatro dias por mês e 40 dias no ano, lendo um livro por mês. E temos a carência de livros no Sistema Prisional”, comentou o magistrado.
Oliveira informou que, atualmente, o Sistema Prisional conta com 4.600 reeducandos no regime fechado e que os livros recebidos serão destinados para esse público. “Nosso objetivo é fazer com esses livros cheguem cada vez mais aos reeducandos, pois sabemos que o livro é um instrumento de transformação”, disse.
Ao comentar sobre o projeto Remição de Pena pela Leitura, o juiz detalha a boa recepção que existe em relação à iniciativa. “Eles [os reeducandos] recebem muito bem o projeto. Não só pela redução da pena, mas como uma forma também de se transportarem para fora do Sistema Prisional, para fora da cela, poderem fazer uma reflexão sobre seus atos, uma autorresponsabilização, passar a ter uma maior compreensão do seu papel dentro da sociedade”, explicou. E destacou: “É importante pontuar que essas pessoas vão voltar para a sociedade, não existe pena de prisão perpétua. Por isso, a importância de proporcionar meios para que possam enxergar outras formas de solução de conflito, não pela violência, mas por meio da educação, dessa ferramenta poderosa que é o livro”.
Parceria com a Edufal
O juiz agradeceu a disponibilidade da direção da Edufal em colaborar com a iniciativa, tornando-se parceira. “Essa doação de livros assume um significado importante nesse processo de fazer com que o projeto chegue a cada vez mais aos reeducandos”, disse.
A gerente de Educação da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Cíntia Moreno, também falou sobre a relevância da doação. “Para nós é uma honra receber essa doação da Edufal, livros de conteúdos maravilhosos. Só tem a somar ao conhecimento dos reeducandos. Nós estamos incentivando cada vez mais a leitura, para expandir o conhecimento deles. Os títulos que foram doados só têm a acrescentar, dando acesso aos reeducandos a uma leitura desse nível”, afirmou.
O magistrado aproveitou para convidar demais pessoas, físicas ou jurídicas, instituições públicas e empresas, a colaborarem com doações de exemplares. “Livro parado na prateleira não forma novo leitor e no Sistema Prisional, certamente, será lido. A leitura é um convite para que continuem evoluindo na educação, por meio desse projeto, e se interessem em continuar e concluir os estudos na educação formal”, ressaltou.