Maria Cleonice deve voltar a sentar nos bancos dos réus para ser novamente julgada no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça,
Por unanimidade de votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiram anular o julgamento que absolveu Maria Cleonice de Oliveira Xavier do homicídio que vitimou Edeildo José Gomes em março de 2007 no município de Penedo, localizado na região do Baixo São Francisco alagoano.
Os desembargadores entenderam que a conclusão dos jurados foi contrária às provas dos autos e por esse motivo seguiram o voto do relator, desembargador Otávio Leão Praxedes, pugnando pela anulação do julgamento.
Maria Cleonice deve voltar a sentar nos bancos dos réus para ser novamente julgada por seus pares no Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, na cidade de Penedo, em data ainda não divulgada pela Justiça alagoana.
O crime ocorreu no estabelecimento comercial denominado “Cleonice Lanches Bar”, localizado no Mercado Público. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), Edeildo Gomes foi assassinado com um tiro na nuca após discutir com a proprietária.
Cleonice foi levada a julgamento no dia 9 de novembro de 2012, sendo, na ocasião, absolvida pelos jurados, que acolheram a tese de legítima defesa. O MP/AL recorreu, sustentando que a decisão foi contrária às provas do processo. Segundo o órgão ministerial, o tiro que atingiu Edeildo Gomes foi efetuado a distância, o que desmentiria a tese de legítima defesa.
O relator do processo considerou justificável a anulação do julgamento, levando-se em conta as provas colhidas por meio do exame cadavérico. “Não considero compatível a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, que entendeu pela absolvição da ré baseada na tese da legítima defesa. Constato por meio do conjunto probatório colhido, especialmente do auto de exame cadavérico, que, de fato, a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas existentes nos autos”, destacou o desembargador Otávio Leão Praxedes.