O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na noite hoje (15) a liminar que determinava a redução da tarifa dos ônibus de São Paulo. Na decisão, o presidente do tribunal, Manoel de Queiroz Pereira Calças, diz que suspender a liminar evita “grave lesão à ordem e economia públicas”.
Apesar de a liminar ter sido expedida na noite de quarta-feira (13), a Prefeitura não havia reduzido a passagem de ônibus na cidade de R$ 4,30 para R$ 4 – valor anterior ao reajuste.
“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz.
Segundo Calças, o reajuste está em vigor desde o início de janeiro deste ano “traduzindo assim situação econômico-social já assentada e assimilada”.