O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sedia o 1° Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Região Nordeste, nos dias 3 e 4 de setembro.
Com o tema “Fortalecendo a atuação do Judiciário na proteção dos direitos humanos”, o evento ocorrerá no plenário do TJAL, no Centro de Maceió.
As conferências inaugurais do evento vão tratar sobre o papel da Justiça na implementação das decisões da Corte IDH, e os desafios da proteção dos povos quilombolas no nordeste.
Haverá apresentação de casos, compartilhamento de boas práticas e, ao final, a aprovação da Carta da Região Nordeste pelos Direitos Humanos.
O encontro é o primeiro do gênero a ser realizado no Nordeste e reunirá integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de 28 tribunais, entre Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais, todos da região Nordeste.
PROGRAMAÇÃO
3 de setembro – quinta-feira
9H RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
09H30 CERIMÔNIA DE ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA
Des. Fábio José Bittencourt Araújo – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo – Presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos, membro da UMF/TJAL.
Lucas Campanholo Marques – Juiz de Direito e membro da UMF/TJAL.
Lucas Nogueira Israel – Juiz de Direito e representante da UMF/CNJ.
10H CONFERÊNCIAS INAUGURAIS
TEMA: O PAPEL DA JUSTIÇA BRASILEIRA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Palestrante:
Thiago Oliveira Moreira – Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e membro da UMF/TRF5.
TEMA: TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS, RACISMO ESTRUTURAL E OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DOS POVOS E DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO NORDESTE BRASILEIRO
Palestrante:
Danilo Luiz Marques – Professor Doutor da Universidade Federal de Alagoas e historiador com ênfase na temática étnico-racial. Coordenador Geral do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) da UFAL.
Mediadora:
Andréa de Azevedo Santa Rosa – Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Integrante da Coordenadoria de Direitos Humanos e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAL.
12H INTERVALO PARA ALMOÇO
14H30 EXPERIÊNCIAS CASUÍSTICAS
14H30 ÀS 15H CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS V. BRASIL
Palestrantes:
Juíza Rosemeire Lopes Fernandes – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TJBA
Desembargador Federal Ney Bello – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TJMA
15H ÀS 15H30 CASO COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA V. BRASIL
Palestrante:
Desembargador Federal Ney Bello – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TJMA.
15H30 ÀS 16H ESPAÇO PARA DEBATES ENTRE OS PARTICIPANTES
Mediadores:
Pedro Luis Rocha Montenegro – Coordenador de Direitos Humanos TJAL e integrante da UMF.
Pedro Campanholo Marques – Juiz de Direito e membro da UMF/TJAL.
16H ÀS 16H30 COFFEE BREAK
16H30 PAINEL INTEGRADO: COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS
Dinâmica: Espaço dedicado para que os tribunais apresentem iniciativas de sucesso.
Mediador:
Pedro Campanholo Marques – Juiz de Direito e membro da UMF/TJAL.
18H ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
4 de setembro – sexta-feira
9H ESTATUTO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA INTERAMERICANA
Palestrante:
Lucas Nogueira Israel – Juiz de Direito – CNJ
10H DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REGIÃO NORDESTE
Palestrante:
Profa. Dra. Luciana da Conceição Farias Santana – Diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas
Mediador:
Vinicius Augusto de Souza Araújo – Juiz de Direito e integrante da Coordenadoria de Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Equidade Racial do TJAL.
11H ÀS 11H15 INTERVALO
11H15 PLENÁRIA FINAL: UMA AGENDA DE DIREITOS HUMANOS PARA A REGIÃO NORDESTE
12H APROVAÇÃO DA CARTA DA REGIÃO NORDESTE PELOS DIREITOS HUMANOS
Mediadores:
Pedro Campanholo Marques – Juiz de Direito e membro da UMF/TJAL.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo – Presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos, membro da UMF/TJAL.
12H15 ÀS 12H45 CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO 1º ENCONTRO DE TRABALHO DAS UMFS DA REGIÃO NORDESTE
Representante da UMF/TJAL
Demais magistrados(as) do TJAL
Representante UMF/CNJ
Assessoria