Identidade visual comemorativa
No ano em que se celebram os 300 anos do primeiro registro da presença da Justiça em território alagoano, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) abre as comemorações que homenageiam o Judiciário e sua história.
Atividades dedicadas ao tricentenário da Justiça fazem parte do calendário do Poder Judiciário até o fim do ano e a abertura acontece na próxima segunda-feira (07), às 10h, no plenário da Corte estadual, quando será lançado um selo postal comemorativo à data.
“O Tricentenário da Justiça em Alagoas é um marco histórico que exprime o reconhecimento à contribuição dos juízes de outrora e reitera o compromisso dos magistrados do presente com a promoção de justiça e igualdade social em terras alagoanas”, destaca o presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho.
O selo postal personalizado tem o objetivo de difundir a ideia de preservação da memória de um dos órgãos públicos essenciais à organização do estado, além de realçar a identidade histórica e cultural da sociedade alagoana.
A estampa é uma emissão temática dos Correios que registra fatos, datas e eventos de destaque, homenageando personalidades e instituições em âmbito local, nacional e internacional. “O lançamento registra na história da filatelia a presença marcante da Justiça em terras alagoanas”, comentou o diretor-regional do Correios em Alagoas, Luiz Carlos Bastos.
Calendário
A programação anual, elaborada por sete comissões, inclui atividades artísticas, como espetáculo teatral; literárias, como o lançamento de um livro-álbum com registros e fotografias históricas; e até atividades esportivas – a previsão é que em outubro o TJ e a Juriscred realizem a Corrida dos 300 Anos.
O calendário inclui palestras com os temas Formação e Administração Histórica da Justiça em Alagoas – 1712/2012 e O Papel do Juiz e da Comunidade no Controle Social, que farão com que os acadêmicos também conheçam a história do tricentenário. “É um marco para a historiografia alagoana. Precisamos dar a esse fato a importância que ele merece. É uma data jubilar e temos que comemorar. Essa comemoração está afeita à história do Direito e interessa a todos os operadores e órgãos ligados, de alguma forma, à Justiça”, salientou o coordenador da comissão gestora do tricentenário da Justiça, juiz Claudemiro Avelino de Souza.
Outra novidade é um concurso literário e um concurso fotográfico que vão emprestar às comemorações as impressões, sobre a Justiça, dos que têm talento para a escrita e a fotografia. A ideia dos temas Justiça Alagoana: Sua Contribuição no Aprimoramento da Democracia e no Exercício da Cidadania (concurso literário) e A Justiça Sob as Perspectivas Social, Histórica e Institucional (concurso fotográfico) é permitir que estudantes de Direito e a sociedade tornem mais difusa a linha entre a história e seus participantes.
Além do tricentenário, 2012 também é o ano em que se comemora os 120 anos do prédio histórico do TJ/AL, que até 2008 – ano de inauguração do novo prédio -, foi sede dos setores administrativo e jurisdicional do Poder Judiciário de Alagoas. Hoje, além de abrigar alguns dos setores administrativos da estrutura judiciária, a construção centenária faz parte do conjunto histórico e arquitetônico do Centro de Maceió, que inclui o Teatro Deodoro, a Praça Marechal Deodoro da Fonseca e a Academia Alagoana de Letras (AAL).
Histórico
Até as primeiras décadas do século XVIII, as atividades relacionadas à administração da Justiça no território alagoano vinham do ouvidor-geral da comarca de Olinda, em Pernambuco. A judicatura era exercida por juízes eleitos pela sociedade para um mandato de um ano, estes que atuavam na Vila de Santa Maria Madalena (atual Marechal Deodoro), Vila do Penedo e Vila do Porto Calvo. Essa estrutura durou até a nomeação, em maio de 1712, do primeiro ouvidor-geral, José da Cunha Soares, para a recém criada Comarca das Alagoas, quando a vida judiciária passou a ser administrada em Alagoas.
Abaixo segue a programação*:
07 de maio:
Solenidade de aposição da placa comemorativa;
Solenidade de abertura das comemorações e lançamento do selo;
Apresentação cultural;
18 de maio:
Outorga da Comenda Desembargador Moura Castro à ministra Eliana Calmon;
20 de junho:
Aposição da placa comemorativa aos 120 anos;
Inauguração da Galeria de Presidentes;
Exposição fotográfica de documentos do século XIX;
10 de agosto:
Espetáculo artístico em comemoração aos 300 anos da Justiça em Alagoas;
03 de setembro:
Solenidade de premiação do concurso literário e fotográfico;
Exposição das fotos vencedoras do concurso;
13 de outubro:
Corrida dos 300 anos
05 de novembro:
Lançamento do livro-álbum
* Sujeita a alterações