Cerca de 76% dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada até 25 de abril no sistema do Ministério da Educação (MEC). As informações constam do relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de fevereiro e março. Os técnicos municipais têm até 28 de abril para registrar a frequência de 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
Dados divulgados pelo MEC informam que estados como Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sulestão à frente da média nacional no monitoramento da contrapartida do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e jovens de 16 e 17 anos, pelo menos 75%, para manter o benefício.
Segundo o MEC, em fevereiro e março foram acompanhados 76,18% dos estudantes entre 6 e 15 anos e 66,17% dos de 16 e 17 anos, o que significa monitoramento de 12,2 milhões de crianças e adolescentes. O esforço para que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família permaneçam na escola é uma estratégia para combater a pobreza das futuras gerações. Por isso, é fundamental que governo federal, estados e municípios atuem de forma integrada no acompanhamento da frequência escolar e na oferta de ensino à população pobre.
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, o descumprimento dessa contrapartida por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 29 de junho.
Quanto maior a taxa de acompanhamento, segundo a Senarc, mais elevado será o indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.