Governador diz que Estado não pode ser penalizado em suas políticas sociais
O governador Teotonio Vilela disse nesta manhã (10), em Fortaleza, onde acontece o encontro de governadores do Nordeste, que é preciso assegurar na reforma tributária um fundo especial que compense as possíveis perdas dos estados dessa região.
Segundo o governador, um estado como Alagoas, com praticamente metade de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, não pode ser penalizado em suas políticas sociais.
A pauta dos governadores nordestinos é a proposta de reforma tributária do governo federal. Entre os pontos mais importantes da discussão, estão a manutenção da receita do Fundo de Participação dos Estados e dos benefícios fiscais já concedidos, mudança do indexador da dívida pública com a União, e a criação de um fundo especial de compensação das perdas desses estados com modificações na lei tributária.
A reunião está sendo realizada no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, às portas fechadas, presidida pelo governador anfitrião, Cid Gomes. Todos os governadores estão presentes. A proposta tirada desse fórum será apresentada ao Ministério da Fazenda na próxima semana.