Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, em Penedo
O Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça desclassificou para lesão corporal a conduta do réu João Bezerra Santos, 63 anos, acusado tentar matar José dos Santos, 42 anos, no povoado Coroa dos Patos, localizado na zona rural do município de Penedo, após ter seu cachorro executado, em março de 2016.
Submetido a julgamento nesta quarta, 30, os jurados responderam sim aos quesitos relativos à materialidade e à autoria. Mas, concluíram que o crime não se enquadra no tipo penal descrito no art. 121, §2º, Inciso II e IV, c/c art. 14, inc. II (tentativa de homicídio qualificado), e sim no do art. 129, caput (lesão corporal leve), ambos do Código Penal.
Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima.
De acordo com os autos, João Bezerra Santos, tentou matar no dia 1º de março do ano de 2016, com um golpe de facão, a pessoa de José dos Santos, no povoado Coroa dos Patos, localizado na zona rural do município ribeirinho.
Em seu depoimento, prestado à época do crime, o acusado alegou que agiu em legitima defesa. Mas não adiantou e ele acabou sendo pronunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A motivação para o crime seria uma rixa antiga, ocasionada após supostamente a vítima assassinar um cachorro do autor, depois do mesmo tentar mordê-lo.